Plenário Deputados instituem Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), que institui 26 de março como o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia. “A intenção é alocar mais recursos financeiros, estruturais e humanos para integrar a assistência à epilepsia”, justificou Caropreso. De […] 17/06/2015 - 20h23min
Plenário Assembleia aprova incremento de R$ 50 milhões para o Fundam Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 170/2015, do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 81 milhões, sendo R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam) e R$ 31 milhões à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), destinados ao pagamento de sentenças judiciais. Para viabilizar […] 16/06/2015 - 20h56min
Comissões Ministro do Turismo anuncia criação de áreas especiais de interesse turístico O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou que a União estuda a criação de áreas especiais de interesse turístico. “Áreas com legislação fiscal e tributária diferenciada, para dar agilidade às licenças ambientais e mais segurança jurídica aos investidores”, explicou o ministro, acrescentando que a matéria será objeto de projeto de lei a ser enviado […] 15/06/2015 - 22h26min
Reunião Comissão aprova PL da saúde do homem e audiência sobre hospitais em Joinville A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 368/2013, do deputado Neodi Saretta (PT), que estabelece os objetivos e estratégias de conscientização acerca dos problemas de saúde do homem e de estímulo à adoção de medidas preventivas. A proposta recebeu parecer favorável […] 10/06/2015 - 17h42min
Plenário Deputados destacam pacote de concessões do governo federal em SC Os deputados destacaram na sessão da tarde desta terça-feira (9) a divulgação do pacote de concessões do governo federal no estado, abarcando as BRs-101, 282, 470, 280, além do aeroporto internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. De acordo com Silvio Dreveck (PP), o BNDES bancará entre 70% e 90% do custo das obras que serão realizadas […] 09/06/2015 - 20h24min
Audiência pública Dirigentes sindicais pedem rejeição do projeto que amplia terceirização Dezenas de dirigentes sindicais de Santa Catarina e de outros estados defenderam a rejeição ou arquivamento do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que amplia a terceirização da mão de obra. Acompanhados de parlamentares, de representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho (MPT), eles participaram da audiência pública realizada pela Assembleia […] 08/06/2015 - 19h51min
Sessão Ordinária Plenário aprova admissibilidade de duas mudanças na Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Tratam-se da PEC 4/2015, que dispõe sobre a escolha do delegado-geral da Polícia Civil, e 8/2015, que garante a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes […] 03/06/2015 - 21h05min
Comissões Casan vai investir R$ 1,7 bilhão em saneamento básico até 2018 A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) planeja investir R$ 1,7 bilhão em projetos de saneamento básico e abastecimento de água entre 2015 e 2018, beneficiando cerca de 963 mil pessoas. O plano de ação referente ao período foi apresentado pelo presidente da empresa, Valter Gallina, à Comissão de Turismo e Meio Ambiente da […] 03/06/2015 - 18h40min
Tribuna Aniversário de 50 anos da Udesc é destacado pelos parlamentares na tribuna A celebração dos 50 anos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) repercutiu na tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28). A universidade foi homenageada em sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa na noite de quarta-feira (27). O deputado Serafim Venzon (PSDB) destacou a participação da Udesc no desenvolvimento social e econômico de […] 28/05/2015 - 14h48min
Meio Ambiente Assembleia promove debate sobre o gerenciamento costeiro de Jaguaruna A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa questionará o Governo do Estado sobre a liberação dos recursos para a conclusão do estudo de gerenciamento costeiro de Jaguaruna, no Sul do estado, necessário para a liberação de novas construções no município. O pedido de informações foi um dos encaminhamentos resultantes de audiência pública realizada […] 27/05/2015 - 17h45min
