Judiciário Conciliação será obrigatória nos processos a partir de 2016 Quando entrar em vigor, em março de 2016, o novo Código de Processo Civil (CPC) deve trazer mudanças significativas no cenário jurídico brasileiro. Entre elas, a adoção de audiências de conciliação entre as partes conflitantes, como uma etapa obrigatória antes das ações judiciais. A expectativa é que a medida reduza a quantidade de autos que […] 21/09/2015 - 16h13min
Meio Ambiente Parlamento promove semana da árvore com atividades para estudantes A Assembleia Legislativa promove desta segunda-feira (21) até quarta-feira (23) atividades em comemoração à Semana da Árvore. Uma programação especial com oficinas de arte e teatro será oferecida crianças de 6 a 10 anos em um espaço montado no hall do Palácio Barriga Verde, sede do Parlamento estadual. Durante os três dias de atividades, cerca […] 21/09/2015 - 15h58min
Especial Reportagens especiais abordam Alesc Inclusiva e formação de cães-guia A Agência AL veicula a partir desta sexta-feira (18) uma série de reportagens especiais sobre a inclusão de pessoas com deficiência visual, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. As matérias, produzidas pela repórter Ludmilla Gadotti, com a participação de Lucas Diniz e Lucian Chaussard, mostram […] 18/09/2015 - 21h03min
Segurança Audiência debate proposta do unificação das atribuições das polícias A unificação das atribuições das políticas, chamada de “ciclo completo”, foi tema de uma audiência realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, na tarde desta sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O evento deu início a um ciclo de 11 encontros estaduais que vão discutir a Proposta de Emenda […] 18/09/2015 - 20h55min
Eventos Giovane do vôlei faz palestra motivacional em São José na terça-feira (22) A Assembleia Legislativa lança na terça-feira (22) o ciclo de palestras “Painel SC – Ideias pra fazer a diferença”. Na estreia, Giovane Gavio, bicampeão olímpico de vôlei, contará sua história de superação para os moradores da Grande Florianópolis. A atividade acontece a partir das 19 horas, no Centro Multiuso de São José. O Painel SC […] 18/09/2015 - 16h47min
Segurança PEC federal trata da unificação das atribuições das polícias Civil e Militar O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) esteve na manhã desta sexta-feira (18) na Assembleia Legislativa para apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 430/2009, que visa modificar as atribuições das polícias Civil e Militar para transformá-las em corporações de “ciclo completo”, ou seja, com competência para realizar ações de investigação, prevenção e repressão à […] 18/09/2015 - 16h17min
Solenidade Guarda Municipal de Florianópolis recebe homenagem da Assembleia Em reconhecimento ao trabalho da Guarda Municipal de Florianópolis, que há 10 anos, paralelo as suas atividades, desenvolve uma iniciativa educativa de conscientização e educação no trânsito, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na quinta-feira (17), uma noite de homenagens. Destinado as crianças do 1º ao 5º ano da rede municipal da Capital, o […] 18/09/2015 - 15h27min
Legislação Quíntuplas de Braço do Norte vão receber benefício do Estado até os 12 anos Garantir o sustento das gêmeas Isadora, Poliana, Evelin, Vitória e Samanta é a principal preocupação de Sidinéia Daufemback Batista, mães das quíntuplas de Braço do Norte, Sul de Santa Catarina. Ela respirou aliviada, no mês passado, quando a Assembleia Legislativa alterou a lei que concede bolsa mensal do governo do Estado para filhos nascidos de […] 18/09/2015 - 13h20min
Eventos Fenaostra 2015 presta homenagem ao Mercado Público da Capital A 16ª edição da Festa Nacional da Cultura Açoriana (Fenaostra), que teve início na noite desta quarta-feira (16) e segue até o próximo domingo (20), no Centrosul, em Florianópolis, este ano traz um diferencial. Em homenagem ao Mercado Público da Capital, recentemente reinaugurado, o evento apresenta em seus espaços o Mercado da Cachaça e Mercado […] 17/09/2015 - 21h32min
Transportes Questões indígena e urbana dominam audiência sobre a Ferrovia Litorânea A questão indígena do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, e a passagem dos trilhos da Ferrovia Litorânea por áreas densamente povoadas foram os principais temas discutidos durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (17), para tratar do projeto de construção da ferrovia que vai interligar os portos catarinenses. O encontro […] 17/09/2015 - 21h16min
