Executivo Proposta de reajuste do salário mínimo regional é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2015, que reajusta o salário mínimo catarinense para o ano de 2015. Segundo os membros do colegiado, a expectativa é de que a matéria, que tramita em regime de urgência, seja votada em Plenário […] 17/03/2015 - 15h07min
Comissões CCJ aprova dispositivos em piscinas e vagas de estacionamento a gestantes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã de hoje (10), aprovou, entre outros projetos, a obrigatoriedade de instalação de ralos de segurança nas piscinas e a reserva de vagas para gestantes e pessoas com criança de colo em estacionamentos privados. A instalação de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas está […] 10/03/2015 - 14h47min
Educação Nadal anuncia que vai suspender apreciação da MP 198 na CCJ A admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Medida Provisória (MP) 198/2015, que cria uma tabela salarial dos professores temporários (ACTs), não será mais apreciada na próxima semana, conforme havia sido definido na reunião do colegiado na manhã de terça-feira (3). A suspensão, por tempo indeterminado, foi anunciada na manhã desta quinta-feira (5), […] 05/03/2015 - 15h17min
Comissões CCJ encerra reunião após manifestação de professores A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (3) foi encerrada pelo presidente, deputado Mauro de Nadal (PMDB), em função da manifestação dos professores. A categoria do magistério está mobilizada pela não admissibilidade da Medida Provisória (MP) 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados em regime temporário, os ACTs. O secretário […] 03/03/2015 - 13h22min
Legislativo CCJ analisa admissibilidade da MP dos professores temporários nesta terça (3) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisa na reunião da manhã desta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados pela Secretaria de Estado da Educação em regime temporário para a rede estadual de ensino, os ACTs. A reunião está marcada para as 9 horas, […] 02/03/2015 - 19h42min
Plenário Deputados aderem à pauta dos caminhoneiros e sugerem subsídio ao diesel Os deputados catarinenses aderiram à pauta dos caminhoneiros e sugeriram ao governo federal o subsídio do diesel durante a sessão ordinária da tarde desta terça feira. “A redução do preço do diesel seria um gesto inicial, as outras situações continuariam em negociação”, ponderou Maurício Eskudlark (PSD), referindo-se aos outros itens da pauta, como preço mínimo […] 24/02/2015 - 20h31min
Comissões CCJ decide postergar análise da MP dos professores temporários Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concordaram com a decisão do presidente do colegiado, deputado Mauro de Nadal (PMDB), e postergaram para a próxima terça-feira (3) a votação da admissibilidade da Medida Provisória (MP) 198/2015, de autoria governamental, que fixa a remuneração dos professores admitidos em caráter temporário (ACT’s). Apesar da decisão, […] 24/02/2015 - 14h21min
Mobilização Ministro dos Transportes vai receber reivindicação de caminhoneiros nesta terça A paralisação dos caminhoneiros, que iniciou na quarta-feira passada (18) e ganhou força na sexta-feira (20) no Oeste catarinense, contou com o apoio do deputado Mauro de Nadal (PMDB). Os motoristas protestam contra o aumento dos combustíveis e más condições das estradas, entre vários outros itens. Eles entregaram uma pauta de reivindicações ao parlamentar, que […] 23/02/2015 - 20h52min
Legislativo Confira os presidentes e vice-presidentes das comissões já instaladas Comissão de Constitução e Justiça Presidente: Mauro de Nadal (PMDB) Vice-presidente: Silvio Dreveck (PP) Comissão de Finanças e Tributação Presidente: Marcos Vieira (PSDB) Vice-presidente: Darci de Matos (PSD) Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Presidente: Kennedy Nunes (PSD) Vice-presidente: Marcos Vieira (PSDB) Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Presidente: Silvio Dreveck (PP) Vice-presidente: […] 12/02/2015 - 09h54min
Plenário Reforma política voltou a monopolizar debates na Assembleia Legislativa A reforma política, cuja discussão está iniciando no Congresso Nacional, monopolizou os debates na sessão desta quarta-feira (11). Ismael dos Santos (PSD) manifestou-se contrário ao financiamento público de campanhas. “Minha posição pessoal é que há coisas mais interessantes para o governo investir”, afirmou, acrescentando que é favorável à cláusula de barreira, à proibição de coligações […] 11/02/2015 - 20h16min
