Comissões Procurador prega recuperação de áreas com rejeitos de minério de carvão Além da aprovação de projetos de lei e de requerimentos para a realização de seminários e de audiência pública, a reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Turismo e Meio Ambiente contou com a presença do procurador da República Demerval Ribeiro Vianna Filho. O representante do Ministério Público Federal mostrou aos parlamentares a grave situação […] 10/12/2019 - 19h44min
Comissões CCJ aprova PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (10), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de […] 10/12/2019 - 17h53min
Comissões Aprovada cessão gratuita de medidor de glicose sem coleta de sangue Famílias de crianças diabéticas menores de 12 anos de idade poderão receber gratuitamente, do Sistema Único de Saúde (SUS), um aparelho medidor de glicose que dispensa a coleta de sangue. A proposição foi aprovada na manhã desta terça-feira (10) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), o […] 10/12/2019 - 15h41min
Comissões Exemplo de Itapiranga na questão de barragens é destaque em seminário A série de seminários voltados à criação de uma lei para os atingidos por barragens encerrou 2019 em Itapiranga. A cidade localizada às margens do rio Uruguai, no Extremo Oeste catarinense, é símbolo da mobilização popular contra a implantação de uma usina de energia hidrelétrica. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa, veio buscar nesta sexta-feira […] 06/12/2019 - 18h28min
Comissões Seminário sobre política para barragens recebe propostas em Chapecó A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa realizou o terceiro seminário que discute a política de direitos para comunidades atingidas por barragens em Santa Catarina. No evento, realizado no campus de Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), novas propostas para a criação de uma legislação estadual foram reunidas. […] 05/12/2019 - 18h07min
Comissões Finanças adia relatórios conclusivos ao PPA e LOA e fará extraordinária dia 12 O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), anunciou que foi adiada para a reunião do colegiado do próximo dia 11 a apresentação dos relatórios conclusivos ao Plano Plurianual para 2020-2023 (PL 305/2019) e à Lei Orçamentária Anual para 2020 (PL 352/2019). O adiamento, conforme disse, se deve ao prolongamento do […] 04/12/2019 - 14h56min
Comissões CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do Estado voltados a regulamentar os benefícios fiscais concedidos a diversos produtos e segmentos. O primeiro deles, PL 435/2019, restitui vários benefícios fiscais de ICMS. A […] 03/12/2019 - 17h11min
Comissões Comissão de Finanças debate orçamento 2020 com Fazenda Deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa receberam, na manhã desta terça-feira (3), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para tirar dúvidas a respeito do projeto de Lei Orçamentária Anual 2020. A principal preocupação dos parlamentares é a diferença entre o que o Estado prevê arrecadar no ano que vem […] 03/12/2019 - 16h33min
Comissões Regulamentação de estágios na Defensoria Pública é aprovada em comissão A regulamentação do trabalho dos estagiários na Defensoria Pública foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (3). Como tramitou em caráter terminativo, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019 vai agora para votação final no plenário. Relator da matéria, o deputado Fabiano da Luz (PT) […] 03/12/2019 - 13h58min
Comissões Evento reforça importância do diagnóstico para a autonomia do autista A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (2), em Taió, no Alto Vale do Itajaí, seu último evento de 2019: o 3º Seminário Regional sobre Autismo de Taió. Cerca de 550 pessoas participaram do encontro que teve como objetivo principal trazer à região informações sobre diagnóstico, […] 02/12/2019 - 20h09min
