Geral Doações ao Fundo da Infância e Adolescência serão deduzidas do IR As doações para o Fundo de Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina serão deduzidas do Imposto de Renda. No caso das pessoas físicas, o limite é de 6% do imposto a pagar, já para as empresas é de 1%. O prazo para doar encerra em 31 de dezembro. Para o secretário de Estado da […] 12/12/2011 - 19h19min
Geral Comitiva conheceu o trabalho da Apex na China Promover a exportação de produtos e serviços, apoiar a internacionalização das empresas e atrair investimentos estrangeiros para o país. É neste tripé que é calçado o trabalho da Apex – a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, presente em sete nações além do Brasil, entre elas a China. A representação, com sede em […] 12/12/2011 - 16h41min
Geral Criação de subprodutos do carvão pode ser uma alternativa para Santa Catarina No Brasil, a maior concentração de carvão está na região ocupada pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A reserva estimada é de 32 bilhões de toneladas. Boa parte do minério é explorada com o auxílio de explosivos. Mas para evitar prejuízos ao solo e danos às nascentes, o Ministério Público Federal vem exigindo […] 12/12/2011 - 16h40min
Geral Curso da Escola do Legislativo capacita lideranças comunitárias de Chapecó Capacitar lideranças comunitárias, deixando-as cientes de seus direitos e deveres, com o intuito de melhorar a qualidade de vida de toda a população. Esse foi um dos objetivos do Curso de Extensão para a Formação de Lideranças Comunitárias, organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa, com apoio da Universidade […] 12/12/2011 - 15h10min
Geral PPA e LOA incluirão demandas regionais, alimentação orgânica e assistência social A Lei Orçamentária Anual 2012 – LOA (PL 434/2011) e Plano Plurianual – PPA 2012-2015 (PL 376/2011), de origem do Executivo, terão incluídas todas as prioridades levantadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR), adiantou na manhã de hoje o relator das propostas na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB). O colegiado […] 12/12/2011 - 15h00min
Geral Dos Gabinetes – Prefeituras e entidades do Vale recebem R$ 1,6 milhão Convênios no valor de R$ 1.598.000,00 foram assinados no sábado (10) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Braço do Norte, beneficiando prefeituras e entidades do Vale. Participaram da solenidade realizada no auditório da SDR, o secretário regional Gelson Padilha, os deputados estaduais Joares Ponticelli (PP) e José Nei Ascari (PP), os prefeitos Vânio […] 12/12/2011 - 14h14min
Geral Parlamento concede a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 Nesta segunda-feira (12), às 19 horas, no Plenário Osni Régis, será realizada sessão solene para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2011. Indicados pelos parlamentares de forma democrática, os homenageados recebem a distinção como forma de reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e entidades que atuam de forma […] 09/12/2011 - 21h15min
Geral O papel da sociedade civil na política foi tema do Dia Contra a Corrupção O segundo painel da mobilização ocorrida nesta sexta-feira (09), Dia Internacional Contra a Corrupção, no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), em Florianópolis, teve início às 14 horas e tratou do tema: O papel da sociedade civil na política. Os debatedores convidados foram representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), do Tribunal de Contas de […] 09/12/2011 - 20h28min
Geral Jornalistas debatem contribuição da mídia no combate à corrupção O papel da mídia com combate à corrupção foi tema do terceiro painel da mobilização pelo Dia Internacional Contra a Corrupção, realizada hoje, dia 9, no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), em Florianópolis. O evento – iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com a Assembleia Legislativa – debateu o papel dos mais […] 09/12/2011 - 20h07min
Geral Lideranças da saúde e enfermagem concluem curso de formação política A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realiza, nesta sexta-feira (9), o último encontro do Curso de Formação Política para Lideranças em Saúde e Enfermagem, promovido em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SC) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn/SC), com o apoio da deputada Ana Paula Lima (PT). O evento […] 09/12/2011 - 17h18min