Últimas notícias SC passa a contar com política estadual voltada à economia solidária Além das leis na área da saúde, o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta quarta-feira (24) a sanção de leis de autoria dos deputados estaduais, aprovadas pela Assembleia no fim do ano passado, que incentivam a economia solidária, penalizam propagandas consideradas misógenas, sexistas e violentas, além de impedirem a retenção ou apreensão […] 24/01/2019 - 16h49min
Finanças Emendas parlamentares de 2017 são excluídas do Orçamento 2019 O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou – com alguns pontos vetados – a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. O projeto foi aprovado no fim do ano passado pelos deputados estaduais catarinenses com quase 2,4 mil emendas parlamentares. O texto do orçamento estadual foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado […] 21/01/2019 - 15h59min
Plenário Deputados que deixam a Alesc se despedem e fazem balanço Deputados que encerram seus mandatos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no próximo dia 31 de janeiro se manifestaram sobre o encerramento das atividades legislativas em 2018, nos minutos finais da sessão de quarta-feira (19), a última antes do recesso parlamentar. Em meio a agradecimentos, eles fizeram um balanço de sua atuação no Legislativo catarinense. […] 20/12/2018 - 15h13min
Plenário Orçamento para 2019 é aprovado com menos recursos para educação Os parlamentares aprovaram no início da noite de quarta-feira (19) o Projeto de Lei 246/2018, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2019 com cerca de R$ 200 milhões a menos para a educação em relação ao previsto em 2018. Ao todo, a Lei Orçamentária […] 19/12/2018 - 23h16min
Votação Plenário vota 61 projetos na última sessão antes do recesso O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão desta quarta-feira (19), a última antes do recesso parlamentar, 61 matérias, sendo 52 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, foram votados e aprovados outros sete projetos elaborados pelo […] 19/12/2018 - 22h46min
Comissões Finanças aprova PL que simplifica licenciamento ambiental Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 36/2018, do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que altera os parágrafos do artigo 32 do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675, de 2009), para estabelecer novas regras de regularização de empreendimentos sem […] 19/12/2018 - 13h25min
Últimas notícias Diplomados destacam desejo da sociedade por mudanças na política O desejo de mudanças e a necessidade de resgate da crença da população na política foram destacados pelos candidatos eleitos em outubro deste ano e que foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em sessão solene, na tarde desta terça-feira (18), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A […] 18/12/2018 - 22h42min
Comissões PL que prevê isenção de IPVA para carros elétricos é aprovado Durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta terça-feira (18), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 148/2018, que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. A matéria segue agora para apreciação no plenário. O PL, de autoria do deputado José […] 18/12/2018 - 17h01min
Comissões Orçamento para 2019 e Plano Plurianual estão prontos para votação em plenário Os projetos que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 e as alterações no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 estão prontos para serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (18), com a apresentação de parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação às duas matérias, de origem governamental. Em seus […] 18/12/2018 - 15h21min
Homenagem Assembleia concede Moção de Aplauso à advogada Ana Cristina Ferro Blasi A Assembleia Legislativa, acolhendo proposição da bancada feminina, concedeu na manhã desta quinta-feira (13) uma Moção de Aplauso à advogada Ana Cristina Ferro Blasi, primeira catarinense a receber a comenda Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, outorgada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A solenidade aconteceu na Sala de Imprensa […] 13/12/2018 - 14h20min
