Plenário Deputados abordam assuntos diversos na sessão desta quinta-feira (21) Na sessão desta quinta-feira (21) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) criticou a decisão do governo do Estado de extinguir o escritório regional da Epagri na região Meio-Oeste. O deputado divulgou que havia pedido ao secretário de Estado da Agricultura, Ricardo Gouvêa, a manutenção da unidade, com ampliação do número […] 21/03/2019 - 17h23min
Plenário Legalização de incentivos fiscais e queixas sobre secretário dominam sessão O anúncio de que o Executivo legalizará os incentivos fiscais via projetos de leis e a reclamação de vários deputados de mau atendimento por parte do secretário de Estado da Saúde dominaram a sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Conversei com governador e com secretário da Casa Civil, o governo está negociando com cada […] 26/02/2019 - 20h28min
Plenário Retirada de tarifas do leite importado volta a repercutir na Assembleia A retirada das tarifas antidumping do leite importado da Europa e da Nova Zelândia voltou a gerar debates no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na sessão ordinária desta quarta-feira (20). O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou moção de repúdio à retirada das taxas, anunciada pelo governo federal no começo deste mês, que […] 20/02/2019 - 21h32min
Plenário Secretário descarta revogação de decretos que tiram benefícios fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou, durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (19), que o Estado apenas cumpriu a lei ao editar os decretos que revogam benefícios fiscais de ICMS a produtos alimentícios e da construção civil. Para o secretário, tais medidas são importantes também […] 19/02/2019 - 22h55min
Plenário Secretário da Fazenda será ouvido pelos deputados na terça-feira (19) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na terça-feira (19), a partir das 16 horas, uma sessão especial para ouvir o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Ele vai explicar e esclarecer para os deputados sobre os decretos editados pelo Poder Executivo em dezembro do ano passado que vão alterar as alíquotas de ICMS […] 14/02/2019 - 17h06min
Plenário Deputados sobem o tom e secretário virá à Alesc explicar aumentos de ICMS Os deputados subiram o tom nas críticas aos aumentos de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa e aprovaram a convocação do secretário da Fazenda, Paulo Eli, para que justifique a edição dos decretos no fim do ano passado que reajustam o ICMS de vários produtos a partir […] 13/02/2019 - 10h33min
Plenário Parlamentares agradecem eleitores e anunciam intenções para os mandatos Recém instalada, a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa teve na manhã desta quinta-feira (7) a sua segunda sessão ordinária, ocasião que foi utilizada por grande parte dos parlamentares presentes no plenário para agradecer os seus eleitores e anunciar propostas para os próximos quatro anos de mandato. Primeiro a utilizar a palavra, Jair Miotto (PSC) afirmou […] 07/02/2019 - 15h35min
Plenário Deputados que deixam a Alesc se despedem e fazem balanço Deputados que encerram seus mandatos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina no próximo dia 31 de janeiro se manifestaram sobre o encerramento das atividades legislativas em 2018, nos minutos finais da sessão de quarta-feira (19), a última antes do recesso parlamentar. Em meio a agradecimentos, eles fizeram um balanço de sua atuação no Legislativo catarinense. […] 20/12/2018 - 15h13min
Plenário Orçamento para 2019 é aprovado com menos recursos para educação Os parlamentares aprovaram no início da noite de quarta-feira (19) o Projeto de Lei 246/2018, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2019 com cerca de R$ 200 milhões a menos para a educação em relação ao previsto em 2018. Ao todo, a Lei Orçamentária […] 19/12/2018 - 23h16min
Plenário MP destaca saúde, combate à corrupção e à sonegação em relatório anual Publicação da fila de espera por procedimentos na saúde, conquista de prêmios nacionais por ações no combate à corrupção e à sonegação fiscal, excelência na transparência institucional. Esses foram alguns dos pontos expostos pelo procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis, durante a apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público […] 27/11/2018 - 18h26min
