Votação Plenário aprova parada de descanso para caminhoneiros nas rodovias O Projeto de Lei 70/2022, que dispõe sobre o uso dos pátios internos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina como pontos de parada para descanso aos motoristas profissionais das categorias de transporte rodoviário de cargas, foi aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira (14). De autoria do deputado Marcius Machado (PL), a proposição reitera […] 14/05/2024 - 21h04min
Votação PEC que destina recursos para Defesa Civil avança na Alesc Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, na tarde desta quarta-feira (8), em Blumenau, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, que assegura a destinação de um percentual mínimo do orçamento estadual para a Defesa Civil. Com a decisão, a proposta será encaminhada para a análise do mérito […] 08/05/2024 - 21h27min
Votação Aprovado projeto que concede Título de Cidadão Catarinense a Jair Bolsonaro A Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que concede ao ex-presidente Jair Bolsonaro o Título de Cidadão Catarinense. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador […] 24/04/2024 - 20h08min
Votação Aprovado projeto sobre instalação de recifes artificiais na costa de SC A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 55/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que trata da instalação de recifes artificiais no litoral catarinense. A matéria, que ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador, recebeu o voto contrário do […] 17/04/2024 - 19h52min
Votação Aprovados projetos que tratam de reajustes para servidores e professores da Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10), por maioria de votos, dois projetos de autoria do Poder Executivo que tratam do reajuste salarial e do auxílio-alimentação dos servidores e professores da Udesc. As proposições seguem para a sanção do governador. Os reajustes estão previstos no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2024 […] 10/04/2024 - 19h49min
Votação Plenário aprova admissibilidade de duas MPs e Dia da Consciência Negra Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira (4) a admissibilidade de duas medidas provisórias (MP), além de outras proposições, entre elas a que institui o Dia Estadual da Consciência Negra. No caso das MPs, elas retornam para análise do mérito nas comissões permanentes da Alesc, para a conversão em projeto de lei. Já as […] 04/04/2024 - 13h39min
Votação Plenário aprova PL sobre órgãos ligados ao sistema estadual de trânsito Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 514/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e sobre as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), órgãos ligados ao sistema estadual de trânsito. A proposta segue para sanção do governador […] 27/03/2024 - 19h17min
Votação Plenário aprova proibição de consumo de cigarro nos parques e Política de Educação Financeira Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Saúde; Turismo e Meio Ambiente foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 351/2020, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarro e derivados do tabaco nos playgrounds públicos e privados de Santa Catarina e prevê aplicação de […] 26/03/2024 - 19h47min
Votação Reajuste do salário mínimo regional segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024. A proposta segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL). Encaminhado pelo Poder Executivo na semana passada, a proposta teve tramitação célere na Alesc, por tratar de tema já acordado […] 20/03/2024 - 20h12min
Votação Aprovados projetos sobre defesa sanitária animal e estudantes com deficiência O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), dois projetos de lei (PLs) que tratam sobre defesa sanitária animal e direitos das pessoas com deficiência. As duas propostas, ambas de origem parlamentar, vão passar pela votação da Redação Final e seguem para análise do governador. O PL 65/2023, do deputado Émerson […] 13/03/2024 - 20h03min
