Sessão Ordinária Deputados destacam aumento das reclamações do Universidade Gratuita Parlamentares do PSD e do PL destacaram o aumento das reclamações relativas ao Programa Universidade Gratuita durante a sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Tiramos do papel o Universidade Gratuita, uma baita ideia, um grande conceito. Muita gente foi contemplada, se respeitou o início do programa, mas tem me chamado a atenção a quantidade […] 28/05/2025 - 19h31min
Votação Plenário aprova projetos sobre distrofia muscular e rota do antigomobilismo A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) que institui Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), a ser celebrada na semana do dia 7 de setembro. Na mesma sessão, foi aprovada a proposta que cria a Rota do Antigomobilismo em Santa Catarina. As duas […] 27/05/2025 - 20h24min
Comissões Projeto que concede reajuste para os servidores da saúde tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 261/2025, que promove reajuste nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). De procedência do governo do Estado, o texto concede reajuste linear de 9% a todos os servidores da rede estadual […] 27/05/2025 - 15h42min
Frente Parlamentar Apresentação de projeto marca lançamento de frente pelo esporte escolar A apresentação de um projeto para estimular a formação de atletas escolares foi um dos destaques do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar, no fim da tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposição do grupo partiu do deputado Mário Motta (PSD), que também será responsável pela coordenação […] 21/05/2025 - 23h03min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão para município usar Cosip para pagar videomonitoramento Integrante do Podemos sugeriu na sessão de terça-feira (13) da Alesc que os municípios utilizem parte dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para bancar o videomonitoramento de áreas sensíveis. “A segurança nos pequenos municípios depende de monitorar com sucesso”, ponderou Thiago Morastoni (Podemos), que defendeu o uso de 30% […] 13/05/2025 - 20h14min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Sessão Ordinária Proposta de programa de saneamento básico repercute na sessão Parlamentares do PSD, Novo e PDT anunciaram o protocolo do Projeto de Lei nº 231/2025, que institui o Programa Catarinense de Saneamento Básico. O anúncio aconteceu na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “O objetivo é amparar os pequenos municípios, permitindo, sem obrigação e sem modo compulsório, que se associem entre si por bacias […] 07/05/2025 - 19h43min
Comissões Criação de uma política estadual de prevenção de AVC é deliberado na Comissão de Trabalho Dados do Ministério da Saúde apontam que o Acidente Vascular Cerebral (AVC), ou derrame cerebral, é a causa mais frequente de óbito na população adulta no Brasil e consiste no diagnóstico de 10% das internações hospitalares públicas. Os AVCs são classificados como hemorrágico ou isquêmico, sendo este último o mais frequente, representando em torno de […] 07/05/2025 - 16h08min
Sessão Ordinária Ocupação de 91,1% dos leitos de UTIs em SC preocupa deputados A ocupação de 91,1% dos leitos de UTIs em Santa Catarina repercutiu na sessão de terça-feira (6) da Alesc, com representantes do PT e do PSD demonstrando preocupação com o quadro atual, uma vez que o estado ainda não atingiu o pico das doenças respiratórias. Segundo Neodi Saretta, há apenas 128 leitos disponíveis, sendo 38 […] 06/05/2025 - 19h48min
