Comissões Projeto altera lei que dispõe sobre concessão de uso de imóveis do Estado Com atuação na defesa dos interesses públicos dos 295 municípios catarinenses, instituições, como as associações de municípios e os consórcios públicos municipais podem ser incluídos no rol de entidades autorizadas à concessão de uso de imóveis do Estado, com dispensa de abertura de processo de concorrência. É isto o que prevê o projeto de lei, PL […] 05/11/2024 - 14h09min
Notícias Bancada do Oeste quer explicações da Celesc sobre atrasos na compensação de créditos de energia O imbróglio provocado pela mudança no sistema de faturamento e cobrança da Celesc, que atrasou os pagamentos na compensação de créditos de energia para seus usuários, foi o principal assunto discutido pela Bancada do Oeste na manhã desta terça-feira (22) na Sala da Presidência da Casa. Foi deliberado um novo encontro do colegiado, agendado para […] 22/10/2024 - 13h23min
Comissões Comissão aprova PL para proibir entregadores de uso dos capacetes em prédios e restaurantes A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que estende a proibição do uso de capacetes em locais públicos e estabelecimentos privados para entregadores em domicílio, os motoboys de delivery. O PL 463/2023 é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), foi relatado pelo deputado Fabiano da Luz […] 11/09/2024 - 17h48min
Votação Plenário aprova sete projetos de autoria parlamentar na tarde desta terça (10) Além das propostas de autoria do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça (TJSC), os deputados da Alesc aprovaram na tarde desta terça-feira (10) sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador do Estado. Pessoas com deficiência O PL 380/2023, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), altera a […] 10/09/2024 - 20h22min
Comissões Comissão de Economia debate novas formas de comércio com presidente da FCDL A integração entre o comércio de varejo físico e digital foi tema de debate da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação. A convite do presidente do colegiado, deputado Jair Miotto (União), o representante da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC), Onildo Dalbosco Junior, apresentou projetos da instituição, estatísticas e ações […] 09/08/2024 - 17h24min
Comissões Boleto por QR Code é aprovado na Comissão da Pessoa com Deficiência A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL) 380/2023 para permitir que pessoas com deficiência visual possam receber boletos de pagamento de serviços públicos estaduais por meio do Código QR, ou QR Code. A legislação atual já garante a confecção de boletos de pagamento de energia […] 07/08/2024 - 15h39min
Moção de Aplauso Vereador Gabrielzinho (in memorian) é homenageado pela Alesc O vereador Gabrielzinho foi homenageado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6). Gabriel Meurer foi advogado e vereador de Florianópolis por dois mandatos, atuando pelas pessoas com deficiência e na defesa dos direitos dos consumidores. Ele morreu em 1º de julho, em decorrência de uma pneumonia, e por proposição do deputado Nilso Berlanda (PL), seus pais, […] 06/08/2024 - 20h43min
Sessão Ordinária Deputados pedem construção de contorno viário de Joinville a Porto Belo Na véspera da inauguração do contorno viário da Grande Florianópolis, representantes do PL, Podemos e MDB reivindicaram a construção de um contorno viário para a BR-101 de Joinville até Porto Belo na sessão da tarde de terça-feira (6), da Alesc. “Esta semana iremos inaugurar o contorno viário da Grande Florianópolis, felizmente depois de muito atraso […] 06/08/2024 - 19h52min
Solenidade ADVB/SC completa 40 anos e é homenageada em sessão especial A Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil em Santa Catarina (ADVB/SC) completa neste ano 40 anos de atuação. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (15) uma sessão especial no Plenário Deputado Osni Régis para homenagear fundadores e ex-dirigentes da entidade. O deputado Nilso Berlanda (PL), proponente […] 16/07/2024 - 00h47min
Votação Aprovada emenda constitucional que garante recursos da Alesc para as regiões de SC Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa assegurar que no mínimo 25% dos recursos financeiros devolvidos anualmente pelo Legislativo estadual ao governo sejam aplicados em demandas apresentadas pelas bancadas regionais da Assembleia Legislativa. […] 03/07/2024 - 20h14min
