Frente Parlamentar Frente parlamentar vai debater altas habilidades e superdotação A Assembleia Legislativa promoveu na nesta terça-feira (27) o lançamento da Frente Parlamentar de Altas Habilidades ou Superdotação. O grupo terá como principal função acompanhar ações para ampliar a rede de atendimento na rede pública. Atualmente, apenas 0,13% dos estudantes com altas habilidades, superdotação ou dupla excepcionalidade (AH/SD) foram identificados em Santa Catarina, índice abaixo […] 28/05/2025 - 01h01min
Educação Comissão de Educação acata a criação da Terça Cultural no Parlamento Promover a cultura e a arte, fortalecendo o vínculo do Parlamento com a vida musical no Estado inspirou o Projeto de Resolução 8/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que foi deliberado, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira ( 22) na reunião da Comissão de Educação e Cultura. A matéria cria a Terça […] 22/05/2025 - 16h23min
Votação Plenário da Alesc aprova três projetos de lei na tarde desta terça-feira (20) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (20) três projetos de lei (PLs), que serão encaminhados para análise do governador do Estado. Os deputados também mantiveram um veto total do Executivo a proposição de autoria parlamentar. Tribunal de Justiça O Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2025, de autoria do Tribunal de Justiça […] 20/05/2025 - 20h02min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Sessão Ordinária Deputados repercutem ação de policiais militares contra moradores de rua na Capital Representantes do PL repercutiram na sessão de quarta-feira (14), da Alesc, a ação de integrantes da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) contra moradores de rua que dormiam sob uma marquise no centro histórico de Florianópolis. Jessé Lopes (PL) criticou a análise de um comentarista de televisão e defendeu que para resolver a situação tem […] 14/05/2025 - 19h40min
Tribuna Ritorno Alle Origini celebra história de Urussanga de 29 de maio a 1º de junho A prefeita de Urussanga, Stela Talamini, ocupou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (13) para convidar parlamentares e sociedade para prestigiar a 18ª Ritorno Alle Origini, que será realizada no parque municipal. O requerimento para apresentação da festa que destaca a gastronomia e a tradição italiana partiu do deputado Volnei Weber (MDB). “No momento […] 13/05/2025 - 19h53min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Frente Parlamentar Policiais penais e agentes passam a contar com uma frente parlamentar na Alesc A Assembleia Legislativa lançou na noite desta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos. O ato, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reuniu deputados, representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social e de associações de policiais penais e agentes socioeducativos, além de servidores […] 01/05/2025 - 00h29min
Comissões Comissão delibera audiência pública para debater classificação do tabaco em Santa Catarina Uma audiência pública para tratar do PL 10/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores/produtores de fumo no estado, foi deliberada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural na manhã desta quarta-feira (30). Os membros do Colegiado acataram a iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT) para a consulta popular. O PL […] 30/04/2025 - 12h10min
Solenidade Alesc concede Título de Cidadão Catarinense ao bispo Dom Jacinto Inácio Flach Aos 73 anos, o bispo da Diocese de Criciúma, no Sul do estado, Dom Jacinto Inácio Flach, foi agraciado com o título de Cidadão Catarinense pelo Parlamento, em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (28) no Palácio Barriga Verde, na Capital. A homenagem, proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), foi bastante prestigiada contando com […] 29/04/2025 - 11h19min
