Comissões Fundo e Conselho da Segurança são aprovados em reunião conjunta Em reunião conjunta na manhã desta quarta-feira (27), as comissões de Segurança Pública e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram pareceres favoráveis a dois projetos de lei que criam o Conselho Estadual e o Fundo Estadual de Segurança Pública. Os PLs 396/2019 (Fundo) e 397/2019 (Conselho) serão votados nesta tarde no plenário e seguirão […] 27/11/2019 - 16h32min
Comissões Comissões acatam MP sobre para defensivos e texto vai a plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável à Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas. A aprovação da matéria, por unanimidade de votos, seguiu o parecer apresentado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), pela conversão da […] 27/11/2019 - 15h55min
Comissões Comissão de Saúde aprova semana de conscientização sobre esquizofrenia Santa Catarina poderá ter, a partir de 2020, uma semana destinada a conscientizar a sociedade sobre a esquizofrenia. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (27) e está pronta para ser votada no Plenário da Assembleia Legislativa. Iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), a matéria propõe que, anualmente, de 20 […] 27/11/2019 - 15h16min
Comissões Comissão mista solicitará ao Ibama a liberação do cultivo de macroalga em SC A Comissão mista da Assembleia Legislativa, formada por parlamentares que integram as comissões de Economia e a de Pesca e Aquicultura, decidiu nesta terça-feira (26) solicitar apoio aos três senadores catarinenses, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, além de encaminhar estudos da UFSC e da Epagri, para solicitar junto ao Ibama a liberação […] 26/11/2019 - 18h25min
Comissões Reaproveitamento de água da chuva em obras públicas é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 270/2019 na manhã desta terça-feira (26). A decisão tomada por unanimidade representa o primeiro passo para que as próximas construções e reformas de prédios públicos de Santa Catarina sejam feitas com reaproveitamento das águas de chuva. Autor da iniciativa, o deputado Ivan Naatz (PV) […] 26/11/2019 - 15h39min
Comissões Proteção Civil: audiência vai discutir dragagem do Rio Itajaí Mirim A Comissão de Proteção Civil aprovou na tarde desta quarta-feira (20) a realização de uma audiência pública para discutir a dragagem do Rio Itajaí Mirim, em Itajaí. A solicitação partiu do deputado Coronel Mocellin (PSL). Conforme o parlamentar, a dragagem da calha do rio é necessária para se evitar enchentes na área urbana de Itajaí. […] 20/11/2019 - 16h49min
Comissões CCJ acata PLs que criam fundo e conselho da Segurança Pública Reunida na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Leis (PLs) 396 e 397, de 2019, do governo do Estado, que visam criar, respectivamente, o fundo e o conselho estaduais da Segurança Pública. De acordo com o coronel Araújo Gomes, presidente do Colegiado Superior de […] 19/11/2019 - 15h58min
Comissões Venda da Unisul será debatida em audiência pública realizada pela Alesc A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública para debater a venda da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Trazida pela presidente do colegiado, deputada Paulinha (PDT), a proposição chegou ao Parlamento por intermédio de um pedido apresentado por estudantes da instituição. Os integrantes […] 19/11/2019 - 13h49min
Comissões Comissão debate o paradesporto em Santa Catarina Eventos estaduais do paradesporto e novidades nesta área foram o tema da participação do diretor de Esportes da Fesporte, Valdeci da Silva, na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). Silva fez um pequeno balanço do Parajesc e do Parajasc – as versões paralímpicas dos […] 13/11/2019 - 17h19min
Comissões Degradação ambiental das lagoas de Sombrio e Caverá será encaminhada ao MPF A Comissão de Turismo e Meio Ambiente decidiu nesta terça-feira (12) que vai encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) denúncia sobre a situação da Lagoa do Sombrio e da Lagoa do Caverá, localizadas no Sul do estado, por estarem sofrendo perda da lâmina d’água em função da degradação ambiental e do assoreamento. Os deputados também […] 12/11/2019 - 22h12min
