Geral Comitiva catarinense aborda assuntos relacionados à mineração no Estado Em viagem à China, a comitiva internacional da Assembleia Legislativa visitou esta semana a Companhia de Maquinário para Minas de Carvão de Pingdingshan, cidade vizinha a Zhengzhou, capital da província de Henan. Interessada em iniciativas na área da mineração, sendo que no Brasil a maior concentração de carvão está na região ocupada pelo Rio Grande […] 09/12/2011 - 16h39min
Geral Estados do Sul se unem para discutir o combate à corrupção Ficha Limpa, voto secreto, reforma política e a cultura da corrupção foram os temas abordados no primeiro painel da mobilização ocorrida nesta sexta-feira (09), no Dia Internacional Contra a Corrupção, no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), em Florianópolis. Os debatedores foram representantes dos Ministérios Públicos e dos governos de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande […] 09/12/2011 - 16h04min
Geral P A U T A – 12 de dezembro de 2011 – segunda-feira 01 – Sessão solene de outorga da Medalha “Comenda do Legislativo” Local: Plenário Horário: 19 horas 09/12/2011 - 15h57min
Geral Palestra aborda a importância da valorização do servidor público A Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa (Afalesc) e o Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindalesc), com apoio do Parlamento catarinense, realizaram nesta quinta-feira (8) o II Seminário Nacional de Integração da Afalesc. O evento, voltado para os servidores da Casa, contou com a palestra “Dignidade do servidor público no contexto da Constituição Federal”, proferida […] 09/12/2011 - 12h01min
Geral P A U T A – 9 de dezembro de 2011 – sexta-feira 01 – Campanha “O que você tem a ver com a corrupção” Local: Teatro Álvaro de Carvalho – Florianópolis Horário: 9h30min às 18h30min 02 – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira – Encerramento do curso de Formação Política para Lideranças em Saúde e Enfermagem Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright Horário: 14 horas 08/12/2011 - 20h13min
Geral Doações para o Fundo da Infância e Adolescência serão deduzidas do IR Pessoas físicas e jurídicas têm até o dia 31 de dezembro de 2011 para doar recursos ao Fundo de Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina. As doações podem ser deduzidas do imposto de renda. No caso da pessoa física, o limite é de 6% do imposto a pagar, já para as empresas o limite […] 08/12/2011 - 18h57min
Geral Assembleia sedia 4ª Jornada dos Procons em Debate O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Santa Catarina (Procon SC) realiza nesta quinta-feira (08) o quarto encontro da “Jornada dos Procons em Debate” no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. O evento encerra o ciclo de discussões deste ano, que passou por Florianópolis, Chapecó e Blumenau. A programação da quarta […] 08/12/2011 - 15h10min
Geral Balanço do Dia A aprovação no Senado do projeto de regulamentação da Emenda nº 29, voltada ao setor de saúde, e o lançamento do programa federal de combate ao crack foram os principais temas abordados na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (08). Para o deputado José Milton Scheffer (PP), a notícia da aprovação da regulamentação não deve […] 08/12/2011 - 15h05min
Geral P A U T A – 8 de dezembro de 2011 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 07/12/2011 - 20h59min
Geral Legislativo institui a Semana Estadual de Estudo e Conscientização sobre Autismo Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (7), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 133/10, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que institui a Semana Estadual de Estudo e Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorada na primeira semana de abril. Segundo o projeto de lei, durante as comemorações o Estado deverá distribuir […] 07/12/2011 - 20h55min