Comissões CCJ aprova PL que reduz sofrimento de crianças diabéticas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que dispõe sobre a distribuição gratuita a crianças diabéticas de aparelho medidor de glicose que dispensa a coleta diária de sangue. O equipamento – uma espécie […] 12/11/2019 - 14h52min
Comissões Comissão acata PLs que normatizam competições e entidades esportivas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto acatou, na manhã desta quarta-feira (6), dois Projetos de Lei (PLs) voltados a regulamentar o setor do esporte no estado, ambos do deputado Rodrigo Minotto (PDT) e seguindo os pareceres favoráveis apresentados pelo deputado Fernando Krelling (MDB). O primeiro deles, PL 132/2018, visa alterar a Lei 13.622, de […] 06/11/2019 - 16h57min
Comissões Projeto de lei sobre defesa sanitária vegetal volta para a CCJ A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a emenda substitutiva global feita ao Projeto de Lei 123/2018, que define as normas para a defesa sanitária vegetal em Santa Catarina. Com as alterações propostas pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que relatou a matéria, o texto volta para a Comissão de Constituição e Justiça. Se […] 06/11/2019 - 15h42min
Comissões Comissão de Saúde aprova iniciativas que ampliam cobertura de vacinação A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (6), no Plenarinho, aprovou dois projetos de lei de origem parlamentar que propõem estratégias para fiscalizar e ampliar a cobertura de vacinação no estado. O aumento dos casos de doenças contagiosas que possuem vacina, como o sarampo, foi objeto de debate dos parlamentares […] 06/11/2019 - 14h00min
Comissões Comissão de Segurança debate porte de armas para agentes socioeducativos O projeto de lei complementar (PLC) que concede porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos do Estado (PLC 6/2019) voltou a ser debatido na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), com a presença da delegada da Polícia Federal, Clarissa Cassol Dalmolin, chefe do Sinarm-SC (Sistema Nacional de […] 05/11/2019 - 21h47min
Comissões CCJ aprova semana de conscientização sobre riscos do fio cortante em pipas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou uma ação de combate aos perigos da prática de soltar pipa com fio cortante. O Projeto de Lei 277/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), prevê a realização anual de uma semana de conscientização nas escolas públicas e particulares de Santa Catarina […] 05/11/2019 - 16h00min
Comissões Alteração na Lei das Doulas recebe aval da Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 329/2019, que visa alterar a Lei 16.869, de 2016, que trata da presença de doulas nas salas de parto. De autoria do governo do Estado, a matéria trata especificamente das penalidades previstas às […] 05/11/2019 - 14h30min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente aprova três projetos de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa apreciou, em reunião na tarde desta quarta-feira (30), os pareceres a três projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, além de aprovar a realização de audiência pública sobre aprendizagem profissional. Entre as matérias aprovadas, está a proposta que trata do controle […] 30/10/2019 - 17h40min
Comissões Economia ouvirá representantes do governo sobre SCPar e Ceasa A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, reunida na manhã desta quarta-feira (30), aprovou o envio de convites a representantes do governo do Estado para tratar da situação da SC Participações e Parcerias S.A. (SCPar) e das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (Ceasa/SC). Os convites serão enviados, respectivamente, ao […] 30/10/2019 - 16h56min
Comissões Proposta para atendimento aos imigrantes em SC é apresentada na Alesc Um Projeto de Lei para instituir a política estadual de atendimento ao imigrante foi apresentado na Assembleia Legislativa. Assinada pela deputada Ada de Luca (MDB) e pelos deputados Fabiano da Luz (PT) e Padre Pedro Baldissera (PT), a iniciativa foi anunciada durante reunião ampliada da Comissão de Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (30). O […] 30/10/2019 - 14h32min
