Audiência pública Alunos rejeitam dividir bolsas entre sistema Acafe e faculdades privadas Já passava das 21h30 quando os estudantes das fundações educacionais criadas por leis municipais (Acafe) e os alunos das faculdades privadas decidiram, por maioria dos presentes, rejeitar a divisão das bolsas do artigo 170 da Constituição Estadual, conforme o disposto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2017. A votação ocorreu na noite desta […] 27/11/2018 - 13h05min
Sessão Ordinária Bancada do MDB propõe resolução para sustar ato do Grupo Gestor A bancada do MDB informou na sessão de quarta-feira (21) que protocolou projeto para sustar resolução do Grupo Gestor do Executivo que impede a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) de contatar ACTs para cede-los às Apaes. “Pedi a cabeça secretária da Educação quando ela quis acabar com os Cedups, suspendeu a matrícula nas escolas […] 21/11/2018 - 19h10min
Finanças Secretário da Fazenda fala sobre os principais gargalos nas contas do Estado Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (21) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 4º bimestre de 2018 e de gestão […] 21/11/2018 - 15h43min
Sessão Ordinária Saída de profissionais do Mais Médicos divide opinião dos deputados O anúncio da saída de profissionais cubanos do programa Mais Médicos repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa e dividiu a opinião dos parlamentares na sessão desta terça-feira (20). “Uma situação calamitosa, não assumiu e já está fazendo estrago com o fim do Mais Médicos, justamente a população negra e pobre dos distantes rincões e dos […] 20/11/2018 - 19h18min
Homenagem Parlamento concede Comenda a personalidades e organizações O Parlamento estadual concedeu na noite de segunda-feira (19) a Comenda do Legislativo a personalidades e organizações que promoveram o desenvolvimento cultural, político e econômico do estado barriga-verde. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) discursou em nome dos parlamentares e destacou a pluralidade dos homenageados. “A Comenda do Legislativo permite reconhecer pessoas, entidades, empresas e […] 20/11/2018 - 12h00min
Comissões Comissão de Finanças aprova ampliação da isenção do IPVA às pessoas com deficiência Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação se manifestou favoravelmente à proposta do deputado Cleiton Salvaro (PSB) que visa alterar a Lei 7.543/1988 – que instituiu o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – para ampliar os benefícios concedidos pelo Estado às pessoas com deficiência. A matéria, […] 14/11/2018 - 14h18min
Sessão Ordinária Representantes do PSD e MDB vão à Fazenda discutir ICMS sobre estoques de autopeças Representantes das bancadas do PSD e do MDB acertaram na sessão desta terça-feira (13) visitar o secretário de Estado da Fazenda para discutir o teor do Decreto nº 1.711, de 28 de agosto de 2018, que alterou a cobrança do ICMS para o setor de autopeças e propulsores. “Faço um apelo ao secretário da Fazenda, […] 13/11/2018 - 19h04min
Comissões Transparência dos atos públicos e valorização do artista local: pautas da CCJ Entre as diversas proposições analisadas pelos nove parlamentares na manhã desta terça-feira (13), destaque para a aprovação dos PLs 177 e 13, de 2018, de autoria dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Rodrigo Minotto (PDT), respectivamente. O PL 177/18 estabelece normas para publicação, tramitação e comunicação de processos, peças e atos públicos e privados, administrativos […] 13/11/2018 - 15h08min
Audiência pública Estudantes do Norte do estado discutem percentuais do artigo 170 Os estudantes que participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na noite de quarta-feira (7), no auditório da reitoria da Univille, em Joinville, rejeitaram, por maioria, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2017, que altera os percentuais do artigo 170. Segundo o texto da PEC 5, até 2021 os recursos […] 08/11/2018 - 12h20min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam questão do Enem e situação de rodovias estaduais A questão nº 14 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre “dialeto secreto dos gays” e a situação de rodovias estaduais foram duramente criticadas durante a sessão da tarde de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “’Acuenda’, sabem o que é? É uma tanga para travesti, que entrou em uma prova do Enem”, discursou Kennedy […] 06/11/2018 - 18h50min
