Comissões CCJ aprova PL que revoga concessão assistência de saúde para deputados Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 3/2018, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que revoga a Resolução DP 090, de 1992, que autoriza a realização de despesa para fim médico-assistencial, a membro do Poder. O […] 11/09/2018 - 15h28min
Audiência pública Ampliado o debate sobre credenciamento de unidades de educação especial Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizada nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa, decidiu ampliar o debate sobre o credenciamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes/SC) para o ensino básico na modalidade de educação especial, negado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) através do Parecer nº 7, de 20 […] 17/08/2018 - 12h18min
Tribuna Na tribuna, Sebrae apresenta projetos turísticos em desenvolvimento no Oeste A consultora do Sebrae, Sílvia Nowalski, apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), projetos que estão sendo desenvolvidos pela instituição, em parceria com prefeituras da região Oeste, para consolidar o turismo rural como atividade econômica na região. As belezas naturais, a história, a cultura, as paisagens e águas termais […] 16/08/2018 - 13h49min
Homenagem Ato solene assinala dez anos de fundação do Sindicato dos Psicólogos de SC Ato parlamentar solene realizado na noite de terça-feira (14) na Assembleia Legislativa assinalou a passagem dos dez anos de fundação do Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina (SinPsi), criado em 6 de dezembro de 2008. “A nossa vida é luta, e a luta traz sacrifícios, muitas vezes a necessidade de abrir mão das pessoas que […] 15/08/2018 - 11h47min
Sessão Ordinária Deputados denunciam cartelização na comercialização da maçã Parlamentares das bancadas do PDT, MDB e PT denunciaram a formação de cartel na comercialização da maçã na sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Sem acesso aos agentes do sistema financeiro, pequenos e médios produtores se valem do adiantamento dos armazenadores, um descalabro, eles atuam de forma cartelizada, compram, armazenam e depois fixam o […] 14/08/2018 - 21h07min
Votação PLC sobre taxas cobradas por cartórios de protesto é aprovado em 1º turno Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram na sessão desta terça-feira (14), em primeiro turno e por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2018, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que altera a legislação sobre custas e emolumentos cobrados pelos cartórios do estado. A matéria ainda precisa passar pela votação […] 14/08/2018 - 20h45min
Audiência pública Manutenção do idioma espanhol nas escolas é defendida em audiência A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, na manhã desta terça-feira (14), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, para debater a oferta da disciplina de espanhol na rede básica de ensino. A audiência foi solicitada pela Associação dos Professores de Espanhol do Estado de Santa Catarina (Apeesc) em função da possibilidade de […] 14/08/2018 - 15h15min
Frente Parlamentar Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem Na tarde desta quarta-feira (8) foi instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. O lançamento contou com a presença de agentes do setor, que apresentaram suas ideias para o desenvolvimento da frente que visa implementar mecanismos de incentivo do exercício da reciclagem no estado. Integram […] 09/08/2018 - 16h04min
Sessão Ordinária Registro de nove estupros por dia em Santa Catarina estarrece deputados A constatação de que o estado registrou 1.116 estupros de janeiro a abril de 2018, cerca de nove por dia, indignou os parlamentares na sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Mais de mil casos de estupros, nove por dia, temos cidades em que 40% dos assassinatos cometidos nos últimos anos foram de mulheres, o […] 07/08/2018 - 19h33min
Sessão Ordinária Deputados debatem cultura, aborto e outros temas de repercussão na semana O atraso na abertura do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, principal instrumento de incentivo à produção cultural no estado, foi o assunto levado à tribuna pela deputada Luciane Carminatti (PT), na sessão da manhã desta terça-feira (7). “Queremos defender o lançamento do Prêmio Elisabete Anderle, único instrumento que o estado possui para distribuição […] 07/08/2018 - 16h16min
