Comissões Finanças aprova portais de transparência de conselhos de políticas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 186/2019, de autoria do deputado Felipe Estevão (PSL), que institui o Portal de Transparência dos Conselhos de Políticas Públicas pelo Estado e pelos municípios em Santa Catarina. Para o relator do PL na comissão, deputado […] 18/09/2019 - 14h16min
Comissões Audiência propõe que Escola Antonieta de Barros seja destinada a centro cultural O prédio onde funcionava a Escola Antonieta de Barros, no centro de Florianópolis, deve ser transformado num centro histórico e cultural da valorização da cultura negra catarinense. Essa foi a principal proposta da audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (17), no Plenarinho, com a presença […] 18/09/2019 - 10h41min
Comissões Alesc apoia realização do Fórum Internacional Agro Sem Fronteira em Chapecó A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul aprovou, na tarde desta terça-feira (17), por unanimidade, o requerimento do deputado Neodi Saretta (PT), em nome da Bancada do Oeste, apoio à realização do Fórum Internacional Agro Sem Fronteiras, marcado para os dias 11 e 12 de novembro, em Chapecó. A organização solicitou […] 17/09/2019 - 17h58min
Comissões MP que trata de benefícios fiscais é admitida parcialmente pela CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou parcialmente a Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar até 31 de dezembro a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas, e estabelecer as alíquotas do imposto que serão cobradas aos produtos a partir de 1º de […] 17/09/2019 - 17h14min
Comissões CCJ deve analisar matérias sobre benefícios fiscais nesta terça-feira (17) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma pauta extensa de votações para a reunião ordinária da manhã desta terça-feira (17), a partir das 10 horas. São 41 itens, com destaque para a análise das quatro propostas de sustação de ato (PSAs) e da medida provisória (MP) que […] 16/09/2019 - 20h38min
Comissões Comissão de Segurança Pública visita Case de São José Quatro deputados que compõem a Comissão de Segurança Pública fizeram uma visita técnica, na manhã desta quarta-feira (11), ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de São José, na Grande Florianópolis. O objetivo do grupo – formado por Maurício Eskudlark (PL), Paulinha (PDT), Fabiano da Luz (PT) e Bruno Souza (sem partido) – foi conhecer as […] 11/09/2019 - 18h38min
Comissões Pouso Redondo receberá audiência sobre barragens de contenção de cheias A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), a realização de uma audiência pública em Pouso Redondo, no dia 21 de outubro, para discutir a construção de duas barragens de contenção de cheias no município. Também foram aprovados dois projetos de leis, que seguem para apreciação do plenário, que denominam […] 11/09/2019 - 18h09min
Comissões Audiência pública debaterá atendimento a quem tem fissura labiopalatina As condições atuais de tratamento em Santa Catarina de pessoas com fissura labiopalatina serão debatidas em uma audiência pública no dia 1º de outubro. A realização do evento foi aprovada na manhã desta quarta-feira (11) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Autor da iniciativa, o deputado Neodi Saretta (PT), que preside o colegiado, explicou […] 11/09/2019 - 15h37min
Comissões Secretários vão ser convidados a planejar combate às drogas Após a apresentação de um balanço de palestras promovidas em escolas das redes municipal e estadual de ensino no primeiro semestre deste ano, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas decidiu nesta quarta-feira (4) convidar os secretários estaduais da Educação, Natalino Uggioni, da Segurança Pública, Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, e os presidentes […] 04/09/2019 - 18h01min
Comissões PL isenta atletas de apoio a cadeirantes da taxa de inscrição em competições A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, nesta quarta-feira (4), parecer favorável ao PL 119/2019, que isenta de pagamento de inscrição nos eventos esportivos os atletas voluntários de apoio a cadeirantes. Segundo o autor, deputado Fernando Krelling (MDB), a ideia é dar oportunidade a quem se dispõe a auxiliar os cadeirantes nas provas. “O […] 04/09/2019 - 16h44min
