Sessão Ordinária Deputados divergem sobre decisão que mandou soltar Lula e que acabou revogada Integrantes das bancadas do Partido da República (PR), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido dos Trabalhadores (PT) divergiram acerca da decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula, mas que acabou revogada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). “Normalmente tentam tirar presos de helicóptero ou rendendo os […] 10/07/2018 - 20h28min
Tribuna AMAB destaca papel histórico da ex-deputada Antonieta de Barros Caso estivesse viva, a Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra do país, completaria, no próximo dia 11 de julho, 117 anos de idade. Para celebrar a data, integrantes da Associação de Mulheres Negras Antonieta de Barros (AMAB) estiveram na Assembleia Legislativa durante a manhã desta quinta-feira (5) para promover um resgate do papel desempenhado pela […] 05/07/2018 - 16h19min
Bancada Feminina Dirce Heiderscheidt assume a coordenadoria da bancada feminina A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) tomou posse da coordenadoria da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (4). Durante a cerimônia foi apresentado o balanço das atividades da bancada nos últimos 16 meses. Coordenadora desde março de 2017 até o presente momento, a deputada Luciane Carminatti (PT) destacou o trabalho realizado nas diversas […] 04/07/2018 - 18h38min
Comissões LDO 2019 recebe emenda visando restringir renúncia fiscal praticada pelo governo A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (4) teve como destaque a apresentação do parecer conclusivo ao PL 97/2018, de autoria do governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do texto, acatou um total de 29 […] 04/07/2018 - 15h25min
Sessão Ordinária Deputados propõem audiência para discutir corte de vagas nos Cedups Vários parlamentares voltaram a criticar o corte de matriculas para o segundo semestre nos Centros de Educação Profissional (Cedups) e articulam a realização de uma audiência pública para debater a decisão da Secretaria de Estado da Educação (SED). “Se decidiu que no segundo semestre não vão ocorrer matrículas nos Cedups. A argumentação é de que […] 03/07/2018 - 19h41min
Sessão Ordinária Deputados defendem PLC que criou cargos na Justiça para agilizar processos A criação de 864 cargos no Poder Judiciário, sendo 462 cargos comissionados e 402 funções gratificadas para funcionários de carreira, aprovada na Assembleia Legislativa na semana passada, foi defendida por parlamentares durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (3). A criação dos cargos de assessores jurídicos, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018 […] 03/07/2018 - 16h18min
Escola do Legislativo Alunos do ensino médio vão viver dias de deputados no Parlamento Jovem Mais uma edição do Parlamento Jovem Catarinense se concretiza na próxima semana, a partir de segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa. Será a 24ª edição do programa e reunirá 40 estudantes eleitos de oito escolas de várias regiões do estado, que terão a possibilidade de vivenciar a rotina dos deputados estaduais em atividades no Palácio Barriga […] 29/06/2018 - 20h18min
Votação PLCs sobre cargos no MP e no TJ são aprovados pelo Plenário A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (26), 25 matérias, entre elas três projetos de lei complementar (PLC) que tratam de cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e no Ministério Público Estadual (MPSC). Também foi aprovada a autorização para um empréstimo de até 50 milhões […] 26/06/2018 - 21h50min
Sessão Ordinária Cortes do governo federal geram críticas e deputados sugerem união de forças Os cortes feitos pela União em obras viárias atingiram em cheio as rodovias federais que cortam o estado, gerando criticas dos parlamentares, que sugeriram a união das forças políticas para reverter a decisão do governo Michel Temer. “Santa Catarina não merece o mínimo do mínimo, isso é assunto para o governador encabeçar com a Federação […] 26/06/2018 - 20h10min
Comissões Comissão de Trabalho aprova criação de 864 cargos no Judiciário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018, de autoria do Tribunal de Justiça, que cria 864 cargos na estrutura do Judiciário catarinense. O colegiado também aprovou iniciativa parlamentar que torna obrigatória a disponibilidade de aparelho desfibrilador externo automático em eventos […] 26/06/2018 - 16h26min