Comissões Em reunião extra, CCJ aprova PLC para comissionados no MPSC Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada no início da tarde desta terça-feira (22), antes da sessão ordinária, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 435 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de acordo com o texto original enviado pelo órgão. Destes, […] 22/04/2014 - 17h39min
Tramitação Comissão de Trabalho aprova projeto que prevê a criação de cargos no MPSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 435 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), respeitando o texto original enviado pelo órgão. A proposta foi aprovada por maioria, com voto contrário do deputado […] 22/04/2014 - 16h22min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 283/2013, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina (CEDH-SC). A proposta contempla a criação do CEDH-SC como órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo e consultivo, gerido […] 22/04/2014 - 15h55min
Plenário Ataques a ônibus, UPM, educação e saúde: temas da sessão de quinta (10) Os recentes atentados contra ônibus em diversas cidades catarinenses foram levados à sessão plenária na manhã desta quinta-feira (10) pelo deputado Sargento Amauri Soares (PSOL). De acordo com o parlamentar, a Secretaria de Estado da Segurança Pública já teria reconhecido que a ordem para os ataques teria partido de presidiários descontentes com a greve dos agentes […] 10/04/2014 - 16h34min
Comissões CCJ aprova projetos destinados a aumentar a segurança nos estádios Dois Projetos de Lei (PL) voltados a aumentar a segurança nos estádios de futebol de Santa Catarina tiveram seus pareceres aprovados por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (8). As propostas, de iniciativa do deputado Sandro Silva (PPS), buscam intensificar o controle das forças de segurança do Estado sobre […] 08/04/2014 - 16h37min
Comissões Trabalho aprova projetos que beneficiam professores e policiais A Medida Provisória (MP) 193/2014, de autoria do Executivo, foi aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta terça-feira (8). A medida reajusta em 8,32% o salário dos profissionais da educação básica, que recebem o piso nacional do magistério, e em 8,5% o salário dos demais profissionais da educação. A comissão […] 08/04/2014 - 15h41min
Plenário CPI do MP é protocolada e opõe PSD, PP e PSDB ao PMDB e PT A decisão do deputado Jailson Lima (PT) de protocolar na tarde desta quarta-feira (2) o requerimento da chamada CPI do Ministério Público colocou partidos aliados em lados opostos. Enquanto os membros do PT, do PMDB e PSOL assinaram o requerimento, os deputados do PSD, PCdoB, PP e PSDB não subscreveram. Darci de Matos (PSD) criticou […] 02/04/2014 - 21h06min
Educação Projeto que prevê reajuste do magistério recebe emenda parlamentar O reajuste dos professores estaduais, tratado na Medida Provisória 193/14 que tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, repercutiu em reunião desta comissão durante a semana. O propósito da matéria é dar cumprimento ao disposto na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da […] 02/04/2014 - 20h55min
Educação Reunião discute ampliação dos campi da Udesc em Pinhalzinho e Palmitos Deputados que representam o Oeste catarinense voltaram a cobrar melhorias e a ampliação dos campi da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Palmitos e Pinhalzinho. Nesta quarta-feira (26), Marcos Vieira (PSDB), Luciane Caminatti (PT), Dirceu Dresch (PT), Maurício Eskudlark (PSD) e Mauro de Nadal (PMDB) participaram de uma reunião na Assembleia Legislativa com […] 26/03/2014 - 21h12min
Comissões CCJ debate dinâmica interna de análise de vetos governamentais Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta terça-feira (18), o presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), abriu a discussão sobre a forma como os vetos são analisados pelo colegiado. Ele defende que cabe à CCJ a prerrogativa regimental de discutir e votar parecer sobre os projetos vetados pelo Executivo. Atualmente, a comissão […] 18/03/2014 - 16h19min
