Eventos Evento na Assembleia debate ações de prevenção a deficiência Caso fossem tomados os cuidados adequados, até 70% dos casos de deficiências poderiam ser evitados. A informação, divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), revela a importância da difusão de informações sobre o tema, objetivo do 2º do Seminário de Prevenção de Deficiências, que acontece nesta quarta-feira (1º), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Voltado […] 01/04/2015 - 15h15min
Plenário Assembleia aprova contas do Executivo de 2010 e adia votação da MP 198 Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (31) o Decreto Legislativo 2/2015, da Comissão de Finanças e Tributação, que aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina relativas ao exercício financeiro de 2010. Além disso, o presidente Gelson Merisio (PSD) anunciou que a Medida Provisória 198/2015, que fixa a remuneração do professor temporário […] 31/03/2015 - 20h19min
Comissões Nova edição do Reviver intensifica combate às drogas em Santa Catarina A Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina), a Assembleia Legislativa e o governo do Estado assinaram um termo de compromisso para dar continuidade ao Reviver, programa para acolhimento de dependentes químicos. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (31), às 10h, no auditório da fundação, e contou com a presença de […] 31/03/2015 - 20h02min
Manifestação Índios e quilombolas protestam contra PEC e Adin Representantes de comunidades quilombolas e indígenas de Santa Catarina estiveram nesta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3239, que alteram as competências para a demarcação de terras indígenas e de quilombolas no país. Líderes dos dois movimentos […] 31/03/2015 - 19h54min
Mobilização Fórum inicia discussão das propostas relativas ao Pacto Federativo Os membros do Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia Legislativa apresentaram, na tarde desta terça-feira (31), as primeiras propostas de alteração à Constituição Federal, que serão sugeridas às demais assembleias estaduais. Em 15 dias, o relator do fórum, deputado Leonel Pavan (PSDB), vai elaborar os textos das propostas, que serão votadas no plenário do […] 31/03/2015 - 19h30min
Comissões Comissão retoma debate sobre fechamento de escola em Tubarão O fechamento da Escola de Educação Básica João XXIII, localizada no Bairro Passagem, em Tubarão, voltou a ser debatido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (31), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Representantes da comunidade escolar já tinham relatado a situação aos parlamentares na reunião do colegiado de 11 de […] 31/03/2015 - 18h06min
Comissões CCJ apresenta parecer pela inadmissibilidade da MP dos professores temporários Após uma suspensão de quase 30 dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a analisar a Medida Provisória (MP) 198/2015, que estabelece os salários dos professores temporários (ACTs), decidindo-se pela inadmissibilidade da matéria. O encaminhamento, realizado na manhã desta terça-feira (31), ocorreu por maioria de votos, com a abstenção do deputado Silvio Dreveck […] 31/03/2015 - 16h09min
Solenidade Legislativo promove sessão em comemoração à Campanha da Fraternidade Com o tema “Igreja e Sociedade”, a Campanha da Fraternidade de 2015, promovida pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), chama a atenção para a importância de se criar um mundo mais solidário e fraterno. “Eu vim para servir”, diz o lema da campanha católica, celebrada em sessão especial da Assembleia Legislativa, na noite […] 31/03/2015 - 12h15min
Geral Exposição fotográfica em Florianópolis retrata funcionárias da Comcap Há quase 28 anos, a auxiliar operacional Elizabete Erotildes de Souza, 52, veste diariamente o uniforme e trabalha na varrição de ruas e no recolhimento do lixo em Florianópolis. Além de gari (ou margarida, como são popularmente conhecidas as varredoras), Elizabete também é mãe e esposa e, como qualquer outra mulher, carrega consigo uma rica […] 30/03/2015 - 20h34min
Institucional Poderes, servidores e cidadãos vão opinar sobre mudanças no Regimento Os poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, bem como os cidadãos catarinenses poderão opinar sobre alterações no Regimento Interno do Poder Legislativo (RI). “Quero que as pessoas, os poderes, os órgãos públicos, os deputados e os servidores da Casa saibam que o Regimento Interno está sendo revisto e que temos […] 30/03/2015 - 19h07min