Votação Plenário mantém quatro vetos do governador a projetos de lei Os deputados mantiveram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), quatro vetos do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de lei de autoria parlamentar. Outros dois vetos tiveram a votação adiada por falta de quórum. Outro foi adiado a pedido da autora do projeto vetado. O veto ao PL 370/2013, do deputado Mauro de Nadal […] 12/03/2014 - 21h51min
Plenário Segurança pública e CPI das Águas: temas da sessão de quinta-feira (20) Parlamentares voltaram a cobrar do governo estadual, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o aumento do efetivo das forças de segurança, de forma igualitária, em todas as regiões do estado. Apesar das recentes iniciativas neste sentido, afirmou o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), o problema ainda é grave, reflexo de duas […] 20/02/2014 - 16h45min
Comissões Marcos Vieira assume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento catarinense elegeram o deputado Marcos Vieira (PSDB) como presidente do colegiado em reunião extraordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (19). O deputado Silvio Dreveck (PP) foi reconduzido à vice-presidência da comissão. A principal meta estabelecida por Vieira na condução da CCJ é dar celeridade […] 19/02/2014 - 19h45min
Bancadas Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa As lideranças do PMDB, PSD, PT e PP na Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentaram nesta terça-feira (18), último dia do prazo regimental, as indicações dos deputados que vão integrar as 19 comissões permanentes da Casa. O PSDB e o bloco formado por PCdoB, PPS, PSOL e DEM já haviam definido os ocupantes das vagas […] 18/02/2014 - 21h05min
Tramitação Novas matérias entram na pauta de análise das comissões permanentes Com a instalação, prevista para esta semana, das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, devem ser retomadas as análises dos projetos que tiveram suas tramitações interrompidas pelo recesso parlamentar. Outras 39 matérias protocoladas no início deste ano, entre projetos de lei, ofícios e mensagens de veto do Executivo, também estão na pauta de trabalho dos […] 17/02/2014 - 15h58min
Legislação Projetos protocolados em 2013 continuam em tramitação Com o início de uma nova sessão legislativa, nesta semana, os deputados serão designados para compor as 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por indicação dos líderes, de acordo com o número de vagas que cabe a cada bancada ou bloco parlamentar. O prazo para a instalação dos colegiados é de cinco […] 05/02/2014 - 17h12min
Legislação Mais de 40 leis entraram em vigor no mês de janeiro em Santa Catarina Em janeiro, o governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou 43 novas leis. Destaque para a Lei 16.342/2014, que trata da revisão do Código Estadual do Meio Ambiente, com base no Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012). Também foram publicadas 16 mensagens de veto do governador, que devem ser apreciadas pelos deputados a partir de fevereiro. As novas […] 27/01/2014 - 18h11min
Plenário Deputados estabelecem novos valores para o salário mínimo regional Os parlamentares aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), a penúltima de 2013, o Projeto de Lei Complementar nº 52/13, do Executivo, que fixa os pisos salariais para os trabalhadores do estado para a primeira, segunda, terceira e quarta faixas salariais, respectivamente em R$ 835, R$ 867, R$ 912 e R$ 957, reajuste de […] 19/12/2013 - 19h46min
Debate PLC para a criação de cargos no MP gera controvérsias em Plenário A sessão ordinária desta quinta-feira (19) foi marcada também pelas discussões em torno não inclusão de alguns projetos na Ordem do Dia, entre eles o PLC 30/2013, de autoria do Ministério Público (MP), que cria cargos no órgão. A decisão, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PT), aconteceu devido a um acordo […] 19/12/2013 - 18h54min
Comissões Emenda aprovada na CCJ prevê criação de 410 cargos efetivos no MP A Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (18), com a reabertura da reunião ordinária iniciada ontem (17), o Projeto de Lei Complementar 30/2013, que cria 435 cargos no quadro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Com a derrubada por maioria do relatório do deputado Mauro de Nadal (PMDB), a […] 18/12/2013 - 16h02min
