Comissões CCJ aprova dispositivos em piscinas e vagas de estacionamento a gestantes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã de hoje (10), aprovou, entre outros projetos, a obrigatoriedade de instalação de ralos de segurança nas piscinas e a reserva de vagas para gestantes e pessoas com criança de colo em estacionamentos privados. A instalação de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas está […] 10/03/2015 - 14h47min
Manifestação Professores fazem ato de vigília na Assembleia Professores da rede pública de ensino voltaram a se reunir no Palácio Barriga Verde na manhã desta terça-feira (10). O movimento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC) com o objetivo de acompanhar a tramitação de projetos de interesse da categoria no Parlamento estadual. Entre os principais projetos visados, afirmou o diretor financeiro […] 10/03/2015 - 14h07min
Cultura Fotografias revelam cotidiano de mulheres artistas Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 8 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu nesta segunda-feira (9) a exposição “Mulheres que fazem arte”, uma iniciativa da gerência cultural da Casa. A exposição, que visa homenagear as mulheres catarinenses, segue até o dia 20, no Espaço Didático Cultural. De acordo […] 09/03/2015 - 22h40min
Saúde Check-up e tratamento gratuitos melhoram vida de ex-fumantes Ex-fumantes com diagnóstico de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), como enfisema ou bronquite crônica, podem testar sem custo sua capacidade pulmonar e receber tratamentos gratuitos para melhorar a qualidade de vida a partir de dois projetos realizados pelo Laboratório de Fisioterapia Respiratória da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Os serviços estão disponíveis em […] 09/03/2015 - 20h36min
Legislação Projeto com reajuste de 8,84% no mínimo regional já está na Assembleia Já está na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2015, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo catarinense para o ano de 2015. A proposta entrará em tramitação na terça-feira (10) e deve ser aprovada em breve pelos deputados. Conforme o PLC, o piso salarial estadual teve um reajuste médio […] 09/03/2015 - 19h56min
Economia Semana de atividades celebra 25 anos do Código de Defesa do Consumidor Para celebrar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 1990, o Procon/SC organizou a Semana do Consumidor, cuja abertura acontecerá na noite desta segunda-feira (9), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. “A grande conquista é o respeito ao consumidor”, […] 09/03/2015 - 17h18min
Solenidade Legislativo concede título de Cidadão Catarinense a executivo da BMW A responsabilidade e o comprometimento de gerenciar um dos maiores empreendimentos implantados em Santa Catarina resultou ao engenheiro alemão Gerald Degen o título de Cidadão Catarinense. Concedida pela Assembleia Legislativa, na noite de sexta-feira (6), a honraria destaca a atuação do homenageado na operação de implantação da fábrica da BMW Group Brasil, inaugurada em outubro […] 07/03/2015 - 00h18min
Geral Eleitor faltoso tem até 4 de maio para evitar cancelamento do título Os eleitores que completaram três faltas consecutivas às eleições e não justificaram as ausências têm até 4 de maio para regularizar sua situação perante à Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), no estado, são 55.264 catarinenses estão nessa condição. Só na Capital, […] 06/03/2015 - 17h27min
TVAL Minotto orientará mandato para as áreas do trabalho e educação Filiado ao PDT há 21 anos, Rodrigo Minotto experimenta como deputado estadual a sua primeira experiência em um cargo eletivo. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar, formado em Direito e Administração, quer estar presente nos principais debates que envolvam as áreas da educação e trabalho, conforme anunciou ao programa “Fala Deputado”, da TV AL, que vai […] 06/03/2015 - 16h35min
Municípios Encontro da Uvesc debate transparência e cidadania na administração pública Transparência e cidadania na administração pública foram o foco dos debates realizados na manhã desta sexta-feira (4) no Encontro Estadual de Vereadores. O evento, que acontece no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), com o apoio da Assembleia Legislativa. O advento da Lei de Acesso à […] 06/03/2015 - 16h16min
