Comissões Trabalho aprova realização de exame que agiliza diagnóstico de infarto A realização do procedimento de exame rápido de troponina cardíaca em pacientes da rede pública de saúde pode dar agilidade ao diagnóstico de infarto do miocárdio. O procedimento é garantido pelo Projeto de Lei 136/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), aprovado na manhã desta terça-feira (27) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. […] 27/08/2019 - 13h04min
Comissões Alesc promove seminário sobre direitos do idoso em Joinville A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), a realização do segundo seminário regional "A Terceira Idade em Santa Catarina", em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, no dia 13 de setembro, a partir das 13h30, no auditório da Amunesc (Associação dos Municípios de […] 21/08/2019 - 17h55min
Comissões Comissão de Finanças debaterá obras públicas paralisadas no estado Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento do deputado Bruno Souza (sem partido) para a realização de audiência pública para tratar das obras públicas que se encontram paralisadas. Conforme o parlamentar, o debate terá por base um levantamento publicado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado que aponta […] 21/08/2019 - 16h36min
Comissões Comissão de Saúde aprova PL que cria semana de combate à dependência tecnológica A Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 38/2019, que institui a semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. O PL, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), recebeu emenda substitutiva global do relator, deputado José Milton Scheffer (PP). O texto prevê que os eventos alusivos sejam realizados anualmente […] 21/08/2019 - 16h26min
Comissões Deputados vão visitar Case de São José e convidar juíza da comarca para reunião A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai realizar uma visita ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis, localizado em São José, em data ainda a ser marcada, para verificar as denúncias apresentadas nesta terça-feira (20) pelos agentes de segurança socioeducativa da unidade de interferência e usurpação de poderes feita pelo Judiciário […] 20/08/2019 - 21h03min
Comissões Projeto de lei sugerido pelo Parlamento Jovem passa pela primeira comissão Uma proposta criada nas atividades do Parlamento Jovem, realizado pela Assembleia Legislativa, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (20). Transformada no Projeto de Lei 225/2019, pelo deputado Milton Hobus (PSD), a iniciativa institui a Semana Estadual de Combate ao Bullying. O texto teve parecer favorável da deputada Paulinha […] 20/08/2019 - 15h50min
Comissões Comissão debate Política de Defesa Sanitária Vegetal em São Joaquim A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizou, em São Joaquim, na segunda-feira (19), a terceira audiência pública sobre a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal. Outras duas audiências foram promovidas pelo colegiado, em Sombrio e Massaranduba, para debater o projeto de lei do governo do Estado (PL 123/2018) que estabelece normas […] 20/08/2019 - 14h49min
Comissões Audiência discute soluções para as altas tarifas de energia em Urussanga A Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Ministério Público Estadual (MPSC) estão mobilizados na busca por uma solução para as altas tarifas de energia elétrica cobradas dos moradores, comerciantes e empresários de Urussanga, no Sul do estado. Na noite desta sexta-feira (16), uma audiência pública da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Minas e […] 17/08/2019 - 15h17min
Comissões Secretário garante indenizações necessárias ao novo acesso ao Sul da Ilha A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano realizou, na manhã desta quinta-feira (15), uma nova reunião para levantar a situação das indenizações dos terrenos localizados na área próxima ao novo acesso ao Sul da Ilha e ao aeroporto Hercílio Luz. Além de representantes de moradores da região, a reunião contou com a presença do vereador […] 15/08/2019 - 16h48min
Comissões Audiências vão tratar de licenciamento ambiental e Serra do Corvo Branco A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (14) a realização de duas audiências públicas, para tratar da demora na emissão de licenciamentos ambientais no Oeste do estado e sobre a pavimentação da rodovia SC-370, conhecida como estrada da Serra do Corvo Branco. […] 14/08/2019 - 18h08min
