Comissões Aprovado PLC que cria cotas a idosos e deficientes na habitação popular A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC25/2011) que propõe alterações na lei que institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina, estabelecendo a cota de 10% das unidades habitacionais a pessoas com deficiência e idosos, no andar térreo dos empreendimentos. O PLC ainda prevê […] 17/12/2013 - 21h07min
Comissões CCJ aprova reajuste no piso salarial regional Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar que visa reajustar os valores do piso salarial regional (PLC 52/2013). A expectativa é que o texto, que tramita em regime de urgência e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação […] 17/12/2013 - 17h52min
Saúde Secretaria de Saúde presta contas da gestão do SUS Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentaram o relatório de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao segundo quadrimestre de 2013 em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A prestação de contas é uma exigência legal, […] 11/12/2013 - 18h33min
Plenário Pacote salarial do funcionalismo público será votado nesta quarta-feira (11) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou com ressalvas, no fim da tarde desta terça-feira (10), os pareceres favoráveis a cinco Projetos de Lei Complementar (PLCs) e três Projetos de Lei (PLs) que integram o pacote salarial do funcionalismo estadual. Com as aprovações, as propostas vão a votação em Plenário na sessão ordinária desta […] 10/12/2013 - 23h31min
Comissões CCJ realiza reunião nesta tarde para analisar projetos salariais do governo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) permanece com seus trabalhos abertos durante todo o dia de hoje (10) visando analisar e votar os projetos que se encontram em trâmite no colegiado. Às 17 horas, afirmou o deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da comissão, deve ser realizada uma reunião para analisar os nove projetos […] 10/12/2013 - 16h35min
Transportes Agricultores pedem ligação asfáltica entre São José do Cedro e Palma Sola A comunidade de São Vendelino, no interior de São José do Cedro, Extremo Oeste, sediou audiência pública, na manhã desta sexta-feira (29) sobre a estadualização da rodovia que dá acesso ao município de Palma Sola. O salão da igreja ficou lotado de agricultores e suas famílias que esperam a chegada do asfalto no trecho de […] 29/11/2013 - 17h53min
Comissões CCJ aprova parte do pacote salarial do governo A reunião da manhã desta terça-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a aprovação de seis projetos voltados à reforma administrativa e recomposição salarial dos servidores públicos. As outras cinco propostas que compõem o pacote enviado pelo Executivo tiveram sua votação adiada para a próxima semana, após a realização de […] 26/11/2013 - 16h16min
Comissões Membros da CCJ pedem vistas coletivas a PEC que muda teto salarial dos servidores Após ter admissibilidade aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveram reunião extraordinária e solicitaram pedido de vistas coletivas antes da deliberação sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 006/2013), de autoria do governo do estado, que altera o teto […] 19/11/2013 - 20h05min
Comissões Adiada a votação na CCJ da reforma salarial enviada pelo governo Foi adiada para a próxima semana a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos projetos do governo voltados à reforma administrativa e recomposição salarial dos servidores públicos. O presidente da CCJ, deputado Mauro de Nadal (PMDB), concedeu vista coletiva às propostas, que devem voltar a ser apreciadas na manhã da próxima terça-feira (26). […] 19/11/2013 - 16h22min
Plenário Sargento Amauri Soares comemora vitória em ação contra o PDT Em pronunciamento realizado na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14), o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) destacou a decisão emitida pelo juiz Hélio do Valle Pereira anulando o processo de expulsão movido pelo seu antigo partido, o PDT. De acordo com Amauri Soares, a comissão de ética instaurada pelo PDT para analisar uma situação […] 14/11/2013 - 16h28min
