Sessão Ordinária Deputados defendem Câmara Regional de Chapecó e maricultura Deputados defenderam a Câmara Regional Especial de Chapecó, órgão descentralizado do Tribunal de Justiça, e a maricultura barriga-verde durante a sessão da tarde desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “É inaceitável e inconcebível que a única experiência de descentralização seja fechada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve analisando a produtividade da Câmara Regional Especial […] 16/05/2018 - 20h30min
Plenário Votação de MP volta a ser tema de debates em Plenário Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (16), a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 217/2017, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (Prefis-ITCMD). A matéria também teve a sua redação final aprovada e segue para sanção do governador Eduardo […] 16/05/2018 - 20h15min
Sessão Ordinária Deputados pedem ação do governo para manutenção de barragens no Sul O deputado José Milton Scheffer (PP) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (16) para cobrar providências do governo do Estado com relação à manutenção das barragens sobre os rios Leão e Bonito, no Sul do estado. De acordo com o parlamentar, as estruturas foram construídas em meados da década de 1980 […] 16/05/2018 - 15h44min
Sessão Ordinária Aprovada prioridade a projeto que amplia quadro do Judiciário Os deputado aprovaram na sessão desta terça-feira (15) requerimento concedendo prioridade ao Projeto de Lei Complementar 14/2018, do Judiciário, que fortalece a estrutura de pessoal no Poder Judiciário. “Defendo o fortalecimento da justiça. Com o fim do foro privilegiado, precisamos dar aos juízes de primeiro grau as condições para rapidamente respoderem a sociedade. Isso tem […] 15/05/2018 - 20h49min
Educação Alesc sedia etapa regional de debates sobre a base nacional curricular do ensino médio A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, entre a manhã e tarde desta sexta-feira (11), uma audiência pública para discutir e colher sugestões para o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, cuja terceira e última versão foi entregue há pouco mais de um mês pelo Ministério da Educação (MEC). O debate […] 11/05/2018 - 15h20min
Bancada Feminina Reunião debate encaminhamentos do Pacto Estadual Maria da Penha A coordenadora da Bancada Feminina da Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT), recebeu na manhã desta quinta-feira (10) representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC) e a coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs), delegada Patrícia Zimmermann D´Ávila. A pauta da reunião foram os encaminhamentos do Pacto Estadual Maria […] 10/05/2018 - 15h17min
Eventos Autista propõe que professores priorizem o hiperfoco dos alunos Marcos Petry, autista de alto funcionamento, propôs aos professores e profissionais de saúde que priorizem o hiperfoco dos alunos no processo de aprendizagem. A sugestão ocorreu durante o seminário “Inclusão e novos paradigmas”, realizado nesta segunda-feira (7), no centro de convenções de Turvo, no Sul do estado. “Peço para prestarem atenção no foco dos alunos […] 07/05/2018 - 19h25min
Comissões Comissão convidará secretário para debater as demandas do setor cultural Empossado há pouco mais de 15 dias como Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Tufi Michreff Neto será convidado a falar aos deputados da Assembleia Legislativa sobre os encaminhamentos que pretende tomar à frente da pasta. O requerimento para a vinda do secretário foi apresentado na manhã desta quarta-feira (2) pela deputada Luciane […] 02/05/2018 - 14h55min
Agricultura Em audiência, produtores de leite relatam dificuldades e falam em falência Custo de produção cada vez maior, causado por problemas de logística e insumos caros, aliados a preços baixos pagos pelo litro do leite. Esse foi o cenário apresentado por produtores que participaram da audiência pública organizada na tarde desta quinta-feira (26) pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em […] 26/04/2018 - 20h31min
Sessão Ordinária Cobrança por revitalização de rodovia gera críticas ao governo anterior A cobrança feita pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT) de revitalização da rodovia Jorge Lacerda, que liga o trevo de Forquilhinha a BR-101, detonou críticas ao governo anterior na sessão desta quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “A rodovia Jorge Lacerda, do trevo de Forquilhinha até a BR-101, são 10 km de buracos, saliências e remendos malfeitos. […] 25/04/2018 - 20h43min