Comissões CCJ aprova admissibilidade da PEC que altera o teto salarial dos servidores estaduais Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram por maioria a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2013, de autoria do governo do estado, que altera o teto remuneratório dos servidores públicos do estado de Santa Catarina. Os deputados do Partido dos Trabalhadores Ana Paula Lima e Dirceu Dresch se abstiveram da […] 13/11/2013 - 18h55min
Plenário Comenda do Legislativo homenageia organizações e personalidades Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição deste ano da Comenda do Legislativo Catarinense foi outorgada a quatro empresas, dez instituições e 29 personalidades. A entrega das homenagens aconteceu na noite de quarta-feira (11), em Sessão Solene promovida no […] 12/11/2013 - 13h28min
Comissões CCJ aprova projeto que cria gratificação ao magistrado no exercício de diretor de foro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 27/2013, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5). A proposição altera o artigo 18 da Lei Complementar 367/2006, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura do Estado de […] 05/11/2013 - 15h23min
Meio Ambiente Com 24 emendas, projeto de revisão do Código Ambiental passa pela CCJ Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 305/2013, que altera a Lei 14.675/2009, sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, segue agora para apreciação das Comissões de Finanças e Tributação, Turismo e Meio Ambiente e Agricultura e Política Rural. Coordenada pelo […] 29/10/2013 - 16h18min
Homenagem Constituintes de 1988/89 são homenageados pelo Legislativo Os deputados que elaboraram a Constituição Estadual de 1989, instalada em 11 de outubro de 88, foram homenageados pelo Poder Legislativo na noite desta quarta-feira (23). “Estamos quase todos aqui, alguns nos deixaram, que saudades, mas estão representados, outros não puderam vir, por causa dos seus afazeres”, explicou Aloisio Piazza, presidente da Constituinte, que agradeceu […] 24/10/2013 - 15h53min
Comissões CCJ aprova MPs da saúde, que seguem para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (15), por unanimidade de votos, as três Medidas Provisórias (MPs) do Executivo voltadas ao setor de saúde. Agora convertidas em Projetos de Lei (PLs), a expectativa é que as matérias sejam votadas em plenário ainda nesta tarde. As MPs aprovadas foram a 190/2013, […] 15/10/2013 - 16h39min
Plenário PL que dá poder de polícia aos bombeiros é aprovado em meio a polêmica na Assembleia A sessão ordinária desta quarta-feira (9) teve algumas interrupções para que os líderes das bancadas partidárias chegassem a um consenso sobre o teor de emendas e a votação do PL 65/2013, que trata dos requisitos mínimos para segurança contra incêndio em casas de shows e versa sobre o poder de polícia aos bombeiros. No fim […] 09/10/2013 - 22h07min
Tribuna Deputados federais jovens de SC relatam experiência em Brasília Os representantes de Santa Catarina no Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2013, realizado pela Câmara dos Deputados, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) para relatar a experiência que tiveram em Brasília ao vivenciarem a jornada de trabalho dos deputados federais. Wesley Finger, de Concórdia, e Filipe Alexandre Schmitz, de Antônio Carlos, ambos com […] 08/10/2013 - 19h43min
Comissões Procurador-geral de Justiça explica projeto que cria cargos no Ministério Público O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, participou da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (1º). O chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expôs aos parlamentares as justificativas para a apresentação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que altera […] 01/10/2013 - 16h27min
Meio Ambiente Revisão do Código Ambiental de SC é tema de audiência pública na Capital Enquanto segue na Assembleia Legislativa a análise do PL 305/2013 que propõe a revisão do Código Ambiental de Santa Catarina em adequação à lei ambiental federal (Lei 12.651/2012), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu mais uma audiência pública sobre o tema, na manhã desta quarta-feira (25) em Florianópolis. Na pauta, os principais pontos […] 25/09/2013 - 20h43min
