Comissões Comissões têm semestre produtivo na Assembleia Legislativa Quem olha de fora muitas vezes relaciona o trabalho dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa apenas às sessões ordinárias em plenário, quando são votados os projetos que mexem com a vida dos catarinenses. Porém, em paralelo a essa faceta mais visível da atividade parlamentar corre outra tão ou mais importante: o trabalho das comissões permanentes, […] 19/07/2019 - 14h10min
Comissões Comissão de Trabalho limpa pauta de votação e três projetos vão a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público encerrou os trabalhos do primeiro semestre sem pendências de análise e encaminhamento de projetos, limpando a pauta de votações nesta terça-feira (16), com aprovação de sete projetos leis, dos quais três vão para votação em plenário nesta quarta-feira (17). “De forma inédita, essa comissão atuou com celeridade […] 16/07/2019 - 22h23min
Comissões CCJ admite projeto que proíbe a exploração do xisto mineral no estado A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 145/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração no estado do xisto, minério a partir do qual podem ser produzidos óleo e gás combustível. A […] 16/07/2019 - 16h48min
Comissões Segurança Pública aprova projetos de interesse da PM e Corpo de Bombeiros Dois projetos que beneficiam a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram aprovados pela Comissão de Segurança na manhã desta terça-feira (16). Uma das matérias muda a altura mínima para ingresso nas corporações e a outra resolve um impasse na promoção de cabos, soldados e sargentos de 2ª e 1ª classes e de subtenentes. […] 16/07/2019 - 14h12min
Comissões Finanças aprova PLs dos incentivos fiscais e projetos vão à votação O protagonismo da Assembleia Legislativa em promover o diálogo dos empresários com o governo estadual foi enaltecido por todos os parlamentares que participaram nesta segunda-feira (15) da reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou por unanimidade os Projetos de Leis (PLs) do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81 […] 15/07/2019 - 22h21min
Comissões Finanças vota na segunda-feira PLs que tratam de incentivos fiscais O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019), apresentou na manhã desta quarta-feira (10) os pareceres relativos às matérias durante a reunião ordinária do colegiado. Ainda que […] 10/07/2019 - 18h15min
Comissões CCJ aprova aumento no limite de idade para ingresso na Polícia Militar (CORREÇÃO, ÀS 14H DE 10/07) Foi retificada a informação sobre reunião da CCJ, marcada para esta quarta-feira (10). Trata-se de uma reunião informal, e não uma extraordinária, conforme informado inicialmente. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (09) a ampliação do limite de idade para ingresso na Polícia Militar. De […] 09/07/2019 - 16h35min
Comissões Secretário da Fazenda esclarece dúvidas sobre projetos de incentivos fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, garantiu na noite desta segunda-feira (8), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, que nenhum setor será prejudicado com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 174/2019, do governo do Estado, que revisa incentivos fiscais que precisam ser convalidados junto ao Conselho […] 09/07/2019 - 01h06min
Comissões Finanças vai discutir com o secretário da Fazenda o futuro de incentivos fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai realizar uma reunião extraordinária na próxima segunda-feira (08) com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. No encontro, os parlamentares do colegiado vão apresentar as demandas de diversos setores da economia em relação aos três projetos de lei que tramitam na Casa para homologação […] 05/07/2019 - 13h08min
Comissões Audiência pública vai debater desapropriações no acesso ao aeroporto da capital Uma audiência pública e um grupo de trabalho formado por deputados estaduais, vereadores de Florianópolis e moradores do bairro Carianos. Esses foram os encaminhamentos da reunião ampliada da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano com a Câmara de Vereadores da capital na manhã desta quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa. O objetivo das duas ações é […] 04/07/2019 - 15h32min
