Comissões Vai a plenário PL que resguarda dados de servidoras sob medida protetiva Está apto para votação em plenário o Projeto de Lei (PL) 136/2017, que visa excluir do Portal Transparência do governo do Estado informações relativas a lotação de servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (25), com a apresentação de parecer favorável […] 25/04/2018 - 16h31min
Votação Mantido veto parcial a projeto de reajuste dos servidores da Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, durante a sessão da tarde desta terça-feira (24), o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2017, aprovado no fim do ano passado pelos deputados, que reajuste os salários dos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Conforme o deputado Darci de Matos […] 24/04/2018 - 20h38min
Sessão Ordinária Polêmica sobre OS na saúde e na educação infantil da Capital chega à Assembleia A polêmica sobre a autorização legislativa concedida pelos vereadores para que a prefeitura da Capital contrate organizações sociais (OS) para administrar a UPA do Continente e várias creches chegou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24). “Com força violenta e opressora o prefeito aprovou um projeto de lei que privatiza de forma dissimulada a saúde e […] 24/04/2018 - 20h30min
Audiência pública Comissão vai tratar de diretrizes e recursos para educação no campo Uma comissão mista discutirá com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e o Conselho Estadual de Educação (CEE) as diretrizes e dotação orçamentária para a educação no campo. A decisão foi tomada em audiência pública da Comissão de Educação, Desporto e Cultura (CEDC), realizada nesta quinta-feira(19), na Assembleia Legislativa. “Chegou no CEE uma minuta […] 19/04/2018 - 21h47min
Escola do Legislativo Estudantes do Programa Estágio-Visita trocam ideias e questionam deputados Os estudantes universitários que integram a segunda turma do Programa Estágio-Visita, coordenado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, participaram de um bate-papo com deputados na manhã desta quinta-feira (19) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Os 45 estudantes, provenientes de 31 municípios catarinenses, tiveram a oportunidade de fazer perguntas e esclarecer dúvidas […] 19/04/2018 - 15h03min
Sessão Ordinária Custo Brasil e financiamento da saúde pública preocupam deputados catarinenses O custo da logística e da Justiça Trabalhista, assim como o financiamento precário da Secretaria de Estado da Saúde (SES) catalisaram as críticas dos parlamentares na sessão da tarde desta quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Jogamos no lixo mais de R$ 120 bilhões com problemas logísticos, isso é custo agregado aquilo que vai para a […] 18/04/2018 - 20h55min
Sessão Ordinária Falecimento de Osni Sens e Paul Singer repercute no plenário da Alesc A morte do economista Paul Singer, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), e do empresário Osni Sens, de Rio do Sul, repercutiu na sessão desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Paul Singer era uma figura muito especial, economista, morreu aos 86 anos e deixou uma rica bagagem de conhecimento para o nosso país. […] 17/04/2018 - 19h57min
Sessão Ordinária Reversão de cidadania catarinense e prisão de Lula geram debates na Assembleia O projeto de reversão da cidadania catarinense concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua prisão no âmbito da operação Lava Jato catalisaram os debates da tarde desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Esperava que fosse votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que revoga o título de cidadão […] 10/04/2018 - 21h10min
Votação Veto parcial ao plano de carreira dos servidores da Defensoria é derrubado Por 25 votos a 1, os deputados estaduais derrubaram na sessão da tarde desta terça-feira (10) o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE-SC), que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do órgão estadual responsável pelo oferecimento de assistência jurídica para pessoas […] 10/04/2018 - 21h07min
Escola do Legislativo Evento debate acessibilidade das pessoas surdas aos serviços públicos As garantias de direitos da pessoa surda em Santa Catarina foram tema de seminário realizado na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por iniciativa das comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Associação dos Surdos da Grande Florianópolis. De acordo com a […] 10/04/2018 - 14h18min
