Solenidade Professor José Baltazar Guerra recebe Título de Cidadão Catarinense O professor José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra recebeu, na noite desta quarta-feira (4), em sessão solene na Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Catarinense. A honraria foi concedida por meio da Lei Estadual 17.468, de 10 de janeiro de 2018, aprovada pelo Parlamento catarinense no ano passado, por meio de projeto de autoria […] 05/04/2018 - 01h10min
Sessão Ordinária Veto a plano de cargos e vencimentos da Defensoria Pública será votado dia 10 O veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2017, que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina será votado na sessão da tarde de 10 de abril (terça-feira). “Há poucos instantes reunidos com o líder do governo, deputado Valdir Cobalchini (MDB), e o […] 04/04/2018 - 20h10min
Comissões PL que altera carreira dos servidores da Alesc está pronto para ir a plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2018, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa e que dispõe sobre alterações no plano de carreira dos servidores da instituição. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (4), com a apresentação de pareceres favoráveis à matéria pelas comissões de Finanças […] 04/04/2018 - 15h25min
Votação Com aval do governo, Plenário derruba veto sobre faltas do Magistério Com o aval da Liderança do Governo na Alesc, os deputados estaduais derrubaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata de alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual. Na prática, com a derrubada do veto, […] 03/04/2018 - 20h32min
Sessão Ordinária Combate à criminalidade e os efeitos da ditadura em SC em destaque no plenário A seriedade no combate à criminalidade e os efeitos da ditadura civil-militar de 1964 a 1985 em Santa Catarina repercutiram no plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (3). “Nenhum cidadão acredita que vamos mudar este país com marginais sendo liberados, ou imprimimos seriedade ao combate à criminalidade ou vamos perder a guerra e […] 03/04/2018 - 19h19min
Sessão Ordinária Deputados cobram revisão do Decreto 1.541/2018, que modificou regras do ICMS Membros da bancada do PSD cobraram do Executivo na sessão desta quarta-feira (28) a revisão do Decreto 1.541/2018, que modificou regras do ICMS relativas ao crédito presumido, excluindo das operações os comerciantes que aderiram ao Supersimples. “O governador Pinho Moreira assinou um decreto modificando algumas questões que envolvem o ICMS, retirando o crédito presumido, com […] 28/03/2018 - 19h54min
Audiência pública Profissionais reivindicam aumento do duodécimo da Udesc para curso de dança Professores e alunos, dançarinos profissionais e membros de grupos de danças reivindicaram em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizada na noite de terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, aumento de 0,03% no duodécimo da Udesc para a criação de um curso de graduação em dança, na capital. “A demanda da Universidade é […] 28/03/2018 - 14h08min
Sessão Ordinária Proposta para revogar cidadania catarinense ao ex-presidente Lula gera debate O anúncio feito pelo deputado Maurício Eskudlark (PR) de que protocolou projeto de lei para revogar a cidadania catarinense concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou debate entre os parlamentares na sessão desta terça-feira (27). “Entrei com o projeto 77/2018, que revoga o título de cidadão catarinense concedido ao cidadão Luiz Inácio Lula […] 27/03/2018 - 19h57min
Sessão Ordinária Alesc repudia declarações de desembargadora e pede providências sobre o caso A Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentará ao Conselho Nacional de Justiça e ao corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro seu repúdio aos comentários realizados pela desembargadora Marília Castro Neves nas redes sociais contra uma professora com Síndrome de Down, solicitando ainda que sejam tomadas as medidas disciplinares cabíveis com relação ao […] 22/03/2018 - 15h48min
Tribuna Conselho de Cultura pede apoio para preservação do patrimônio histórico O patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina foi tema durante a suspensão da sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. Por solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT), o presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Marcondes Marchetti, e o conselheiro Thiago Guimarães, utilizaram o espaço da tribuna para falar sobre a importância do […] 15/03/2018 - 15h51min
