Plenário Deputados manifestam expectativas sobre programa Gestão da Saúde O lançamento do Gestão da Saúde, programa do governo do Estado que promete, nos próximos seis meses, reduzir pela metade o tempo de espera por atendimento médico, foi o destaque da sessão plenária da manhã desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa. A expectativa dos deputados é que a iniciativa reverta o quadro de emergências lotadas […] 29/08/2013 - 16h37min
Eventos Exposição marca Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla A Federação das Apaes de Santa Catarina, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, promove até o dia 30 de agosto a II Exposição de Artes Visuais. A mostra, realizada nas dependências do Parlamento catarinense, é alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e […] 22/08/2013 - 20h06min
Comissões CCJ designa relator para analisar requerimento da CPI das Águas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início na manhã desta terça-feira (20) à análise do requerimento para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto em diversos municípios catarinenses. O documento foi encaminhado ao colegiado depois […] 20/08/2013 - 17h40min
Plenário Deputado Arnaldo Moraes é empossado na Assembleia Legislativa A sessão ordinária desta quinta-feira (15) teve início com a posse do primeiro suplente do Partido Progressista, deputado Arnaldo Moraes. Natural de Lages, no Planalto Serrano, o parlamentar ocupa a cadeira do deputado José Milton Scheffer, que se licencia do cargo por um período de 60 dias para tratar de assuntos pessoais. “Além de fazer […] 15/08/2013 - 15h58min
Tramitação Após requerimento, CPI das Águas será submetida à análise da CCJ A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas, cujo pedido foi protocolado e lido em Plenário na última terça-feira (13), será definida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um requerimento apresentado pelo líder da bancada do PSD, deputado Maurício Eskudlark, questiona o fato determinante da investigação que será conduzida pela CPI. O […] 14/08/2013 - 20h30min
Comissões CCJ aprova abertura de crédito de R$ 74,51 milhões para dois fundos estaduais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na reunião desta terça-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 297/2013, que autoriza o governo a abrir crédito suplementar de R$ 74,51 milhões em favor do Fundo de Desenvolvimento Social e do Fundo Penitenciário do Estado. De acordo com a proposta, de autoria do governo […] 13/08/2013 - 16h35min
Legislação Projeto com alterações no Código Ambiental começa a tramitar nesta quinta A autoria do projeto de lei que muda vários dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina será da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (7) durante reunião realizada no Centro Administrativo do governo do estado. O presidente do Parlamento, Joares Ponticelli (PP), o 1º vice-presidente, Romildo Titon (PMDB), e os deputados […] 07/08/2013 - 16h11min
Meio Ambiente Anteprojeto para revisão do Código Ambiental Estadual é concluído O deputado Romildo Titon (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou na tarde desta terça-feira (6) a proposta final de revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, juntamente com o anteprojeto de lei que visa à adequação da lei estadual ao texto federal já em vigor no país. O documento foi recebido pelo presidente do […] 06/08/2013 - 19h38min
Solenidade Assembleia celebra os 40 anos da União dos Vereadores de SC A Assembleia Legislativa homenageou na noite desta segunda feira (5) a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) pela passagem dos seus 40 anos. Proposto pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), o evento reuniu parlamentares, lideranças municipais e representantes de órgãos públicos e entidades de classe. O presidente da Uvesc e vereador por Chapecó, Itamar […] 06/08/2013 - 13h21min
Comissões CCJ aprova proposta de isenção de ICMS para templos religiosos Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) PL 250/2013, que propõe isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de serviços estaduais prestados a instituições religiosas. A proposta do deputado Ismael dos Santos (PSD) sugere nova redação […] 17/07/2013 - 17h14min
