Audiência pública Debate na Alesc marca Dia Internacional de Combate à LGBTfobia O dia 17 de maio é reconhecido como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A data é referente a um momento considerado histórico para os movimentos que atuam em favor da causa, quando em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o termo “homossexualismo” da lista de distúrbios mentais do Código Internacional de […] 18/05/2022 - 01h33min
Audiência pública Comissão vai chamar classe patronal para debater saúde dos trabalhadores A classe patronal deve ser convidada pela Assembleia Legislativa para aprofundar o debate sobre saúde dos trabalhadores de Santa Catarina. O encaminhamento foi o resultado de audiência pública sobre o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, na manhã desta quarta-feira (27). Presidente da Comissão de Saúde, que promoveu o […] 27/04/2022 - 14h55min
Audiência pública Público apoia porte de arma para atiradores, colecionadores e caçadores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu na noite desta segunda-feira (18) audiência pública para debater os projetos de leis (PLs) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes, e 11/2022, do deputado Sargento Lima, ambos do PL, que tratam do risco da atividade e da efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos […] 18/04/2022 - 23h40min
Audiência pública Alesc debate criação no estado da Rota Turística do Tiro Lideranças políticas, representantes de sociedades culturais, clubes de atiradores, caçadores e colecionadores de armas (CACs), e de entidades ligadas ao setor do turismo, reuniram-se na noite desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei (PL) 403/2021, que institui a Rota Turística do Tiro, englobando municípios de diversas regiões […] 13/04/2022 - 10h25min
Audiência pública Avanço da dengue é tema de audiência pública A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (14) audiência pública para tratar do número crescente de casos de dengue no estado. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), abriu o evento e o debate foi coordenado pelo vice-presidente da comissão, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A audiência […] 14/12/2021 - 17h17min
Audiência pública Em São Francisco do Sul, participantes também criticam possível privatização do porto Os participantes da audiência pública sobre a desestatização do Porto de São Francisco do Sul criticaram uma possível privatização do porto local. O encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira (10), na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, pela comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para analisar a desestatização dos portos catarinenses. O […] 10/12/2021 - 16h07min
Audiência pública Em Imbituba, público se manifesta contra privatização do porto local Os participantes da audiência pública sobre a desestatização dos portos, realizada na tarde desta quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Imbituba, manifestaram-se contrários à uma possível privatização do Porto de Imbituba. O encontro foi organizado pela comissão mista da Assembleia Legislativa de Santa Catarina criada para analisar o processo de desestatização dos portos catarinenses. […] 09/12/2021 - 20h08min
Audiência pública Especialistas e dirigentes rejeitam fim de pausas no trabalho em frigoríficos Especialistas em saúde do trabalhador e dirigentes sindicais rejeitaram o fim das pausas durante o trabalho nos frigoríficos, como desejam as grandes empresas do setor. A rejeição foi vocalizada em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de segunda-feira (6), na Capital. “Inegavelmente o setor melhorou muito, mas só por […] 06/12/2021 - 19h50min
Audiência pública Participantes de audiência criticam exigência de passaporte sanitário Participantes criticaram a exigência do passaporte vacinal durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na tarde de quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa, para debater o Projeto de Lei 317/2021, contra o passaporte, que, segundo deputados do PSL, não deve avançar na Casa do Povo. “As garantias constitucionais nos apontam para o […] 02/12/2021 - 20h50min
Audiência pública Relator da PEC da divisão de ICMS entre municípios acata proposta das prefeituras A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (1º) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021 definiu o voto do relator da matéria em favor dos municípios de Santa Catarina. O texto prevê a adequação da lei estadual à mudança na Constituição Federal, […] 01/12/2021 - 14h44min
