Finanças TCE aprova contas do Executivo, mas determina auditoria na previdência Com 14 ressalvas, 19 recomendações e três determinações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na noite de quinta-feira (2) as contas do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e TCE relativas ao exercício de 2015. Destaque para a determinação do relator, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, de proceder a uma auditoria no Regime Próprio de […] 03/06/2016 - 17h03min
Finanças Projeto que altera lei sobre dívida pública passa pela CCJ e Finanças O Projeto de Lei (PL) 36.2 de 2016 do deputado Gelson Merisio (PSD), está pronto para ser votado em plenário. Na manhã desta quarta-feira (2), o projeto – que foi protocolado na segunda-feira (29) – foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Tributação (CFT), para ser incluído na pauta de […] 02/03/2016 - 14h51min
Finanças PL sobre dívida de Santa Catarina com a União vai a votação na quarta (2) Vai a votação na quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 36/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), que permite ao governo estadual não assinar o aditivo da dívida de Santa Catarina com a União. A proposta, protocolada por Merisio na segunda-feira (29), foi lida na sessão ordinária desta terça-feira […] 01/03/2016 - 20h36min
Finanças Executivo apresenta proposta de renegociação da dívida aos deputados Parlamentares catarinenses reunidos na Casa da Agronômica, no final da manhã desta terça-feira (1º), ouviram do governador Raimundo Colombo (PSD) a proposta de renegociação da dívida com a União defendida por Santa Catarina. Na segunda-feira (29), diante da dificuldade de fechar um acordo com o governo federal, o Estado depositou em juízo em uma conta […] 01/03/2016 - 18h28min
Finanças Finanças aprova cronograma de tramitação do PPA e da LOA Os membros da Comissão de Finanças e Tramitação (CFT) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (21), as propostas de tramitação dos projetos referentes ao Plano Plurianual – PPA 2016-2019 (PL 354/2015) e Lei Orçamentária Anual – LOA 2016 (PL 434/2015). Os cronogramas foram apresentados pelo presidente do colegiado e relator das matérias, deputado Marcos Vieira (PSDB). […] 21/10/2015 - 13h43min
Finanças Projeto do novo regime de previdência estadual chega à Alesc na próxima semana O projeto de lei que criará o novo regime de previdência a ser aplicado aos futuros servidores públicos estaduais será encaminhado já na próxima semana à Assembleia Legislativa. O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira (8), em reunião na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, da qual participaram os chefes dos três Poderes estaduais; o presidente […] 08/10/2015 - 16h33min
Finanças Receita Federal disponibiliza rascunho da declaração do Imposto de Renda 2016 Com o propósito de facilitar e possibilitar que o contribuinte armazene os dados fiscais em tempo real, a Receita Federal lançou neste mês o rascunho da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Em funcionamento pelo segundo ano, a ferramenta disponível no site da instituição ou na loja do sistema operacional Android, para quem […] 29/07/2015 - 20h41min
Finanças Assembleia propõe congelamento do repasse anual dos poderes O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), vai propor emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para congelar o duodécimo (valor anual repassado pelo Executivo) dos poderes e da Udesc pelos próximos quatro anos. Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (3), Merisio esclareceu que não ocorrerá corte de recursos, mas também não haverá […] 03/07/2015 - 15h27min
Finanças Omissão de fonte e lançamento equivocado são os erros mais comuns do IR A omissão de fonte de receita e o lançamento de valores equivocados são os erros mais comuns cometidos pelos contribuintes ao declarar o Imposto de Renda (IR). “Tem profissional liberal com nove fontes de receita, é normal esquecer uma”, afirmou Luiz Augusto de Souza Gonçalves, delegado da Receita Federal em Florianópolis, em entrevista concedida aos […] 06/04/2015 - 19h36min
Finanças Receita Federal estreia formulário de declaração online em 2015 A principal novidade da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2015, ano-calendário 2014, é a possibilidade de o contribuinte fazer e enviar a declaração de modo online, diretamente no portal da Receita Federal. O prazo para entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (2) e termina em 30 de abril, às 23h59min59s. Para […] 23/02/2015 - 16h19min