Finanças PEC que garante recursos da Alesc para as regiões segue para votação em plenário Está pronta para ir a plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB) e subscrita por vários deputados, que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (3), quando a Comissão de […] 03/07/2024 - 14h51min
Trabalho Avança projeto de lei que cria Conselho Estadual de Proteção Animal A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público acatou, na manhã desta quarta-feira (3), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 9/2022, da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Conselho Estadual de Proteção Animal. A matéria foi deliberada durante reunião realizada em Criciúma, dentro do Programa Alesc Itinerante. Conforme a justificativa do projeto, […] 03/07/2024 - 14h39min
Alesc Itinerante Entidades se manifestam em reunião da Comissão da Pessoa Idosa Santa Catarina conta atualmente com 1,636 milhão de aposentados que injetam na economia do estado mais de R$ 26 bilhões por ano. Essas informações são da Federação de Aposentados de Santa Catarina (Feapesc), que foram transmitidas pela presidente da Associação dos Pensionistas, Aposentados e Pessoas Idosas de Tubarão e Região (Apait), Rosely Aparecida Rodrigues, durante […] 02/07/2024 - 15h42min
Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
Votação Aprovado projeto que trata da inclusão de consumidor em cadastros de crédito O Plenário aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 345/2022, de autoria do deputado licenciado Nilso Berlanda (PL), que trata da comunicação da inclusão em cadastros e bancos de dados, fichas ou registros de proteção ao crédito. A proposta ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para […] 19/06/2024 - 19h51min
Comissões CCJ acata projeto que amplia a educação bilíngue para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2024, que visa ampliar a educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa escrita no processo de ensino para pessoas com deficiência. Na proposta, de autoria do deputado Soratto (PL), fica […] 18/06/2024 - 16h23min
Comissões Presidente do BRDE apresenta ações para comissão Foi realizada na tarde desta quarta-feira (12) a reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, que recebeu João Paulo Kleinubing, presidente do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), para apresentar os planos e projetos deste ano. “O BRDE nasceu com um conjunto de ações lideradas por um visionário, governador Celso Ramos. […] 12/06/2024 - 20h58min
Alesc Itinerante Cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais é aprovado em comissão A proposta de criação de um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05), em Joinville, durante o Alesc Itinerante. O Projeto de Lei (PL) 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), propõe reunir em […] 05/06/2024 - 15h10min
Comissões CCJ acata projeto que eleva limite anual de crédito do Programa Juro Zero Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4) no município de Joinville, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 154/2024, do governo do Estado, que propõe alterações no Programa Juro Zero. A proposta busca elevar o limite anual disponibilizado pelo programa por meio do […] 04/06/2024 - 16h29min
Tribuna Fiesc apresenta documento com sugestões para gestão sustentável dos recursos hídricos A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) apresentou aos deputados estaduais, na tarde desta quarta-feira (22), a Agenda da Água, um documento que visa contribuir para a elaboração de uma política estadual voltada à gestão sustentável dos recursos hídricos. A apresentação foi feita pelo presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, que […] 22/05/2024 - 19h17min
