Legislação Novas leis tratam do diagnóstico tardio do autismo e combate à violência obstétrica Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo que de forma tardia, pode significar mais qualidade de vida, fazendo com que a pessoa que viveu anos se sentindo diferente possa entender a sua condição. O TEA ganhou visibilidade nos últimos anos, com maior enfoque em crianças e adolescentes. Mas uma lei (Lei 18.972/2024) […] 29/07/2024 - 12h10min
Sanção Leis de incentivo ao jovem do campo são sancionadas em SC Diversas novas leis, de iniciativa parlamentar, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de julho. Entre elas, figuram normativas voltadas ao setor de agricultura e à instituição de novas datas comemorativas. Com relação à agricultura, duas foram sugeridas por participantes do Programa Parlamento Jovem e visam estimular a permanência dos jovens no campo e […] 25/07/2024 - 02h33min
Comissões Audiência pública vai debater situação das Delegacias de Proteção à Mulher O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital. A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade, na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de […] 16/07/2024 - 15h58min
Sessão Ordinária Deputados falam em recursos de SC para obras federais e perdas da maçã Integrante do MDB anunciou que os recursos que o estado destinou à União para obras em rodovias federais poderiam ser devolvidos via investimentos em rodovias federais, enquanto membro do Podemos lamentou as perdas da safra de maçã na sessão de quarta-feira (10) da Alesc. “Os recursos de Santa Catarina que o ex-governador colocou em obras […] 10/07/2024 - 20h07min
Tribuna 39ª Mostra do Campo de Bocaina do Sul acontece de 12 a 14 de julho e celebra agricultura familiar Durante a suspensão de sessão desta terça-feira (9) o prefeito de Bocaina do Sul, João Eduardo Della Justina, convidou toda população catarinense para a 39ª Mostra do Campo. Em conjunto com a realeza da festa, utilizou a tribuna para divulgar a festa, que acontece de 12 a 14 de julho, no Parque de Exposições Issac […] 09/07/2024 - 19h50min
Presidência Deputado Rodrigo Minotto assume a Presidência da Assembleia O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Minotto (PDT), assumiu no início da tarde desta terça-feira (9) a Presidência do Parlamento catarinense. A transmissão do cargo ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência, na presença de autoridades e servidores do gabinete do parlamentar. O 1º vice-presidente da Alesc, deputado Mauricio Eskudlark (PL), que assumiu […] 09/07/2024 - 17h21min
Votação Aprovada emenda constitucional que garante recursos da Alesc para as regiões de SC Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa assegurar que no mínimo 25% dos recursos financeiros devolvidos anualmente pelo Legislativo estadual ao governo sejam aplicados em demandas apresentadas pelas bancadas regionais da Assembleia Legislativa. […] 03/07/2024 - 20h14min
Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
Votação Projeto sobre emissão gratuita de CNH segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”, voltado à emissão gratuita de carteiras de habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com fins profissionais. A proposta segue para sanção do governador. Conforme […] 26/06/2024 - 20h30min
Sessão Ordinária Agricultores da Serra pedem ajuda para superar perdas de mais de R$ 200 mi “Os agricultores da Serra Catarinense estão enfrentando a pior crise dos últimos 25 anos, em decorrência das fortes chuvas, afetando a safra atual. O volume de perdas estimado supera R$ 200 milhões”. O alerta é do deputado Lucas Neves (Podemos), que falou sobre o pedido de ajuda dos produtores da região Serra na sessão plenária […] 26/06/2024 - 16h08min
