Legislação Escolas de SC contarão com plano para enfrentamento de crises As escolas catarinenses passarão a contar, no prazo de até um ano, com um planejamento para enfrentamento de crises, denominado Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin). É o que consta na Lei Estadual 19.282/2025, sancionada recentemente pelo Poder Executivo, após ser aprovada em março pelos deputados da Alesc. A lei […] 28/04/2025 - 18h03min
Infraestrutura Assembleia participa de audiência em Brasília sobre o Morro dos Cavalos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina participou, na tarde desta quarta-feira (23), de audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na busca de uma solução para os problemas do trecho da BR-101 conhecido como Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O encontro foi realizado na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília. […] 23/04/2025 - 22h55min
Comissões CCJ acata projeto que cria biblioteca digital no estado Instituir uma biblioteca digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais para a população do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que contou com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira […] 22/04/2025 - 14h25min
Votação Aprovados reajuste da Segurança e isonomia salarial para servidores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (16) sete proposições elaboradas pelo governo do Estado. Entre as matérias, destacam-se o reajuste da Segurança Pública e a isonomia salarial para servidores de várias secretarias e órgãos do Executivo estadual. Todas as propostas seguem para sanção do governador Jorginho Melo (PL). Segurança Pública […] 16/04/2025 - 18h59min
Comissões Seguem para o plenário PLs que tratam de gratificações, operação de crédito e faixas de domínio As comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira (16) visando agilizar a análise das matérias em tramitação na Casa. Na ocasião, foram encaminhados para o plenário, com pareceres favoráveis, três projetos de lei de procedência do governo do Estado: […] 16/04/2025 - 15h06min
Comissões CCJ derruba veto às medidas de prevenção à depressão, automutilação e suicídio Deputado cita caso de menina que morreu no Distrito Federal após inalar aerossol em desafio na internet 15/04/2025 - 17h11min
Sessão Ordinária Deputados cobram prioridade política para túnel do Morro dos Cavalos Integrantes do União Brasil, PSD, PSDB, PL, PP e MDB cobraram, na sessão de terça-feira (8) da Alesc, prioridade política para a construção do túnel do Morro dos Cavalos, na BR-101, após caminhão tanque tombar, derramar combustível na via e incendiar mais de duas dezenas de veículos. “Foi uma tragédia que graças a Deus não […] 08/04/2025 - 20h23min
Bancadas Bancada do Sul tem novo coordenador Deputado Tiago Zilli vai conduzir os trabalhos do grupo 01/04/2025 - 16h08min
Comissões Comissão delibera projeto que retifica divisas territoriais entre Laguna e Imbituba Foi deliberado na manhã desta terça-feira (1), pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o projeto de lei 0026/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que objetiva retificar as divisas territoriais entre os municípios de Imbituba e de Laguna, no Sul do Estado. A matéria, aprovada por unanimidade nas comissões de Constituição e […] 01/04/2025 - 15h37min
Votação Novo salário mínimo regional é aprovado na Alesc Na sessão ordinária desta quarta-feira (26) foram aprovadas quatro proposições, com destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, que estabelece novos salários mínimos regionais em Santa Catarina. De autoria do governo do Estado, o PLC foi aprovado por unanimidade e concede reajuste médio de 7,27% na remuneração mínima dos trabalhadores dos diferentes setores […] 26/03/2025 - 20h50min
