Reunião Comissão de Direitos Humanos recebe secretário da Segurança Pública O secretário de Estado de Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, participou da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14). Durante cerca de duas horas, o secretário, que assumiu a pasta há menos de um mês, respondeu questionamentos dos parlamentares e de entidades sobre variados temas da área de […] 14/03/2018 - 17h11min
Sessão Ordinária Deputados criticam secretaria por não gastar R$ 6 mi em cirurgias eletivas A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi alvo de críticas na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa por não gastar R$ 6 milhões em cirurgias eletivas. “Secretaria de Saúde não gastou os R$ 8 milhões com cirurgias eletivas, só gastou dois e por isso o governo federal não pode enviar mais dinheiro”, lamentou […] 13/03/2018 - 20h00min
Mulheres Direitos das mulheres ganham mais espaço nas discussões do Parlamento catarinense Os temas relacionados aos direitos das mulheres ganharam maior espaço nos últimos dez anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. É o que mostra um levantamento feito pelo sistema eletrônico da casa. Entre 2008 e 2018, pelo menos 95 projetos de lei (PL) tramitaram com o objetivo de ampliar os direitos das mulheres catarinenses. Entre […] 08/03/2018 - 19h33min
Bancada Feminina Audiência debate pacto estadual pela aplicação da Lei Maria da Penha Por solicitação da Bancada Feminina e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), a Comissão de Direitos Humanos promoveu, na manhã desta quarta-feira (7), audiência pública sobre a implementação do pacto estadual Maria da Penha. A audiência integrou a programação do seminário “Pelo fim da violência contra a mulher”, que ocorre no Auditório Antonieta […] 07/03/2018 - 15h23min
Bancada Feminina Seminário Regional pelo Fim da Violência Doméstica Contra a Mulher será nesta quarta (7) Na próxima quarta-feira, dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher, será realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a primeira edição de 2018 do Seminário Regional pelo Fim da Violência Doméstica contra a Mulher. O evento, coordenado pela Bancada Feminina da Alesc, chega a 12ª edição. O seminário é gratuito e aberto […] 05/03/2018 - 17h15min
Bancada Feminina Bancada Feminina protocola representação contra Salum na Comissão de Ética A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) protocolou, na manhã desta quinta-feira (1º), na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, representação contra o deputado Roberto Salum (PRB). O motivo foi por ele ter se reportado à deputada Ana Paula Lima (PT) de forma machista, misógina e grosseira nas sessões plenárias dos dias […] 01/03/2018 - 17h56min
Sessão Ordinária Descumprimento de lei e ICMS da microgeração marcam sessão O descumprimento pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal de lei que determina aos bancos aceitarem pagamentos de contas de água e luz e a isenção de ICMS para a micro e pequena geração de energia foram os destaques da sessão desta quarta-feira (28). “A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que […] 28/02/2018 - 21h21min
Comissões Mais três comissões permanentes retomam trabalhos Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram instaladas no começo da tarde desta quarta-feira (28) para o ano de 2018. Com presidentes e vice-presidentes eleitos, as comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; de Prevenção e Combate às Drogas; e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente já […] 28/02/2018 - 17h38min
Sessão Ordinária Críticas a vetos e solidariedade marcam sessão desta terça-feira (27) O deputado Dirceu Dresch (PT) destacou três vetos do Executivo a projetos aprovados pelo Legislativo e que terão “atenção especial” do Partido dos Trabalhadores. O primeiro, segundo ele, é o veto à anistia das faltas dos trabalhadores da educação. “Recuperaram as aulas e o estado não quer reconhecer”, lamentou o parlamentar. O segundo veta a […] 27/02/2018 - 20h16min
Sessão Ordinária Desativação de 15 agências regionais acirra debates e gera confronto O anúncio do governador em exercício Eduardo Pinho Moreira de que desativará 15 agências de desenvolvimento regional (ADRs) acirrou os debates, gerando confronto entre os deputados na sessão desta quarta-feira (21). “O MDB criou uma grandiosa estrutura de cabide de emprego, com um enorme prejuízo para a população. O governador Colombo não teve força, interesse […] 21/02/2018 - 20h21min
