Comissões CCJ aprova projeto que altera altura mínima para admissão de mulheres na PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovou por unanimidade Projeto de Lei Complementar (PLC 24/2013) do governo do Estado alterando os critérios de ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. A expectativa é que a matéria, que também está na pauta das comissões […] 10/07/2013 - 16h20min
Comissões CCJ aprova proposta de prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), Projeto de Lei que visa prorrogar no estado o mandato dos conselheiros tutelares (PL 123/2013). Antes de ir a Plenário, o texto ainda segue para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O objetivo da medida, afirmou o autor […] 09/07/2013 - 17h53min
Plenário Deputados aprovam projeto de lei que institui o Dia Estadual das Apaes A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (2) o projeto de lei nº 81/13, do deputado José Nei Ascari (PSD), instituindo a data de 11 de dezembro o dia estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e da Federação Catarinense das Apaes. Fiesc & Fetaesc Maurício Eskudlark (PSD) parabenizou a Fiesc […] 02/07/2013 - 21h23min
Comissões CCJ aprova projeto sobre normas de segurança contra incêndio O Projeto de Lei (PL) 65/2013, que dispõe sobre de prevenção e segurança contra incêndio e que confere ao Corpo de Bombeiros Militar poder para interditar estabelecimentos em situação irregular, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (02). A matéria, de autoria do governo do Estado, segue […] 02/07/2013 - 16h17min
Solenidade Sessão especial no Parlamento destaca os 45 anos da fundação da Fetaesc Os 45 anos de criação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc) foram celebrados na Assembeia Legislativa na noite desta segunda-feira (1º), com a realização de sessão especial proposta e presidida pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB). Com 200 sindicatos de trabalhadores rurais filiados, a entidade é referência no estado, com o […] 02/07/2013 - 15h59min
Legislação Audiência discute projeto de lei que prorroga mandatos dos conselheiros tutelares Conselheiros tutelares de todo o estado participaram, na tarde desta segunda-feira (1º), da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa, que discutiu o Projeto de Lei (PL) 123/13, em tramitação no Parlamento, que prorroga o mandato dos atuais conselheiros para 2016. Os participantes apoiaram a iniciativa. De acordo com o […] 01/07/2013 - 20h43min
Debate Regulamentação de segurança contra incêndio deve ir a Plenário até o dia 18 Os dez Projetos de Lei (PLs) que dispõem sobre normas de segurança e prevenção a incêndios em casas de shows, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, devem ser votados em Plenário até o dia 18. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (1º) pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), relator das matérias na Comissão […] 01/07/2013 - 16h21min
Plenário Assinado protocolo de intenções sobre destinação de resíduos urbanos A interrupção da sessão ordinária desta quarta-feira (26) foi destinada a assinatura do protocolo de intenções entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e as universidades envolvidas em projetos e pesquisas de resíduos urbanos e programas de reciclagem. A iniciativa é fruto da missão oficial à Escandinávia, promovida recentemente pelo Parlamento, onde parlamentares puderam conhecer […] 26/06/2013 - 21h12min
Comissões CCJ aprova prioridade às pessoas com deficiência em vagas nas escolas públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (25), proposta do deputado Antônio Aguiar (PMDB) que visa assegurar prioridade às pessoas com deficiência no preenchimento das vagas em escolas públicas que fiquem perto de suas casas. De acordo com Projeto de Lei (PL) 315/2010, serão beneficiadas pessoas com deficiências, físicas, mentais […] 25/06/2013 - 15h55min
Plenário Manifestações se multiplicam e monopolizam as atenções do Poder Legislativo As manifestações que ocorrem nas ruas e praças das principais cidades do país, inclusive Florianópolis e Chapecó, e diante da possibilidade de que quinta-feira (20) os protestos atraiam milhares de pessoas e alterem a rotina de mais de 30 cidades catarinenses, monopolizou os debates na sessão ordinária desta quarta-feira (19). Valmir Comin (PP) revelou perplexidade […] 19/06/2013 - 20h59min
