Escola do Legislativo Fundação Konrad Adenauer publicou trabalho da Escola do Legislativo A edição de 2014 dos Cadernos Adenauer, edição especial sobre a Justiça Eleitoral, da fundação alemã Konrad Adenauer, publicou trabalho sobre a aplicação da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012 em Santa Catarina. O estudo concluiu que, no caso da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas pelos tribunais de contas, houve um abrandamento da […] 08/10/2014 - 17h51min
Eventos Presidente da Alesc, Romildo Titon, participa de romaria em Campos Novos neste domingo Maior evento religioso do Sul do país, a 37ª Romaria da Nossa Senhora Aparecida em Campos Novos, no Meio-Oeste, deve reunir mais de 80 mil fiéis no próximo domingo, dia 12 de outubro. A romaria, que este ano terá o tema “Com a Mãe Aparecida, somos solidários na dor”, deve contar com a participação do presidente […] 08/10/2014 - 16h57min
Comissões Programa Microfinanças passa por mais uma comissão O Projeto de Lei (PL) 220/2014, que trata da criação do Programa Microfinanças, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (8). De autoria do governo do estado, a matéria tem por objetivo aprimorar o acesso ao crédito a empreendedores populares, bem como a formalização de profissionais autônomos, microempreendedores […] 08/10/2014 - 15h02min
CPI Ex-secretário do Meio Ambiente é ouvido no retorno da CPI do MP Com a volta das atividades parlamentares após o processo eleitoral, nesta terça-feira (7), os membros da CPI do Ministério público ouviram o ex-secretário do Meio Ambiente de Florianópolis, José Carlos Rauen. Criada em 20 de maio deste ano, pelo Ato da Presidencia nº 19, a CPI pesquisa supostas irregularidades na compra de um terreno para […] 07/10/2014 - 22h52min
Política Suplentes são figuras importantes para os trabalhos da Assembleia Os candidatos que ficaram a poucos votos de conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa, na votação do último domingo (5), ainda têm chance de ocupar uma cadeira na Casa quando a nova legislatura for empossada, após 1º de fevereiro de 2015. Os suplentes, uma espécie de “vice-deputado”, são frequentemente convocados no decorrer dos quatro anos […] 07/10/2014 - 20h19min
Plenário Eleições monopolizam discursos na primeira sessão pós-campanha As eleições do último domingo (5) monopolizaram as atenções dos deputados na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina após o fim da campanha eleitoral no estado. Entre agradecimentos e balanços sobre os votos recebidos, os parlamentares aproveitaram para cobrar a necessidade de reformas no sistema político e eleitoral do país. O primeiro […] 07/10/2014 - 20h04min
Institucional Romildo Titon reassume a presidência da Assembleia Legislativa O deputado Romildo Titon (PMDB) reassumiu a presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, após licença. Titon conduziu a primeira sessão ordinária da Casa, na tarde desta terça-feira (7), após o fim do calendário especial que interrompeu as atividades do plenário em 4 de setembro, em virtude do período eleitoral. Na retomada das atividades parlamentares, […] 07/10/2014 - 19h57min
Tecnologia Mostra apresenta novos rumos para a aquicultura no estado Criada para divulgar a atuação dos profissionais responsáveis pelo cultivo de organismos aquáticos, a cada ano a mostra do curso de Engenharia de Aquicultura da UFSC, chamado AQI na Rua, vem se destacando também como evento de difusão de novas tecnologias voltadas ao setor da produção de alimentos. Neste ano, que marca a sua quarta […] 07/10/2014 - 16h33min
Eleições Eleitor tem 60 dias para justificar ausência às urnas no 1º turno O eleitor que não votou e que não apresentou justificativa no dia da eleição deverá, em até 60 dias contados da votação, justificar a ausência ao juiz eleitoral de sua região. Para isso, o cidadão deve preencher o requerimento de justificativa eleitoral pós-eleição e entregá-lo ou enviá-lo ao cartório eleitoral onde possui domicílio. Nesse pedido, […] 07/10/2014 - 10h54min
Direitos Humanos CEV conclui relatório e aponta 694 prisões políticas em SC durante o regime militar A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright (CEV) apresentou, na tarde desta segunda-feira (6) na Assembleia Legislativa, o relatório final, resultado do trabalho de um ano em meio de investigações e depoimentos. Os membros da CEV contabilizaram 694 prisões de cunho político em Santa Catarina, identificando cada um dos detidos, no período da Ditadura […] 06/10/2014 - 21h56min