Votação Reajuste do salário mínimo regional é aprovado em plenário Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21), o reajuste de 2,95% nas quatro faixas que compõem o salário mínimo regional catarinense. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2018, de autoria do Poder Executivo, votado na sessão desta tarde em dois turnos. A matéria terá sua Redação Final votada […] 21/02/2018 - 19h38min
Comissões Mais sete comissões permanentes abrem os trabalhos legislativos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) foi a primeira a retomar os trabalhos, na manhã desta quarta-feira (21), reconduzindo o deputado Marcos Vieira (PSDB) à presidência. Ele terá como vice em 2018 o deputado Milton Hobus (PSD). Na sequência, foram instaladas as comissões de Direitos Humanos; Direitos da Pessoa com Deficiência; Agricultura e Política […] 21/02/2018 - 16h12min
Tramitação Projeto que reajusta piso estadual está pronto para votação em plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2018, que reajusta os pisos salariais regionais, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (21) nas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Vencida a tramitação nas comissões, o projeto de origem governamental segue agora para plenário, com previsão de votação em primeiro turno ainda […] 21/02/2018 - 15h24min
Sessão Ordinária Deputados criticam Adin contra aumento do percentual para saúde Membros das bancadas do PP, PT, MDB e PSD condenaram, na sessão desta terça-feira (20), a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Executivo contra a Emenda Constitucional 72/2016, que aumentou gradualmente os percentuais para a saúde de 12% para 15%. “Vamos acompanhar a tramitação da Adin e vamos lutar pela defesa da emenda, não […] 20/02/2018 - 20h02min
Comissões Quatro comissões permanentes retomam os trabalhos e elegem dirigentes Após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi a primeira a retomar os trabalhos na manhã desta terça-feira (20), outras três comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes. Tanto na CCJ quanto nas comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano; Trabalho, Administração e Serviço Público; […] 20/02/2018 - 15h39min
Comissões Alesc inicia instalação das comissões permanentes nesta terça (20) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia nesta terça-feira (20) a instalação das comissões permanentes para 2018. Conforme a Coordenadoria das Comissões, está programada a reunião de instalação de quatro colegiados. Na quarta-feira, pelo menos mais cinco comissões também serão instaladas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a primeira a retomar seus trabalhos, […] 19/02/2018 - 20h28min
Frente Parlamentar Primeira frente constituída em 2018 vai tratar da cadeia da reciclagem A reciclagem de lixo é o foco da primeira frente parlamentar constituída pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina neste ano. Sugerida pelo deputado César Valduga (PCdoB), a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem foi constituída oficialmente na quarta-feira (14) pelo presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), por meio do Ato da […] 15/02/2018 - 19h03min
Tramitação Deputados apresentam 13 projetos na primeira semana de atividades Os deputados estaduais catarinenses apresentaram 13 projetos de lei na primeira semana de atividades do Parlamento catarinense. As propostas se juntam a outros 492 PLs que já estavam em tramitação na Assembleia Legislativa desde o ano passado. A maioria das matérias está relacionada com segurança pública e direitos do consumidor. O deputado Roberto Salum (PRB) […] 09/02/2018 - 17h08min
Sessão Ordinária Deputados retornam criticando reforma da Previdência Os deputados estaduais retornaram nesta quarta-feira (7) à tribuna do plenário Osni Régis com críticas à reforma da previdência e a situação da saúde, da segurança pública e da infraestrutura catarinenses. “Estamos há poucos dias de um dos maiores atentados aos trabalhadores, vejo que ainda estamos na dormência e não estamos nos dando conta do […] 07/02/2018 - 19h08min
Educação Lei sancionada exclui abono de faltas de professores do magistério durante greves O governador Raimundo Colombo (PSD) vetou pontos da Lei Complementar nº 716, sancionada nesta semana, que faz alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual. Os itens excluídos da legislação tratam do abono de faltas dos professores em decorrência da participação de assembleias, paralisações e greves da categoria entre 2012 e 2017. A proposta, […] 24/01/2018 - 15h34min
