Institucional Governador em exercício faz visita institucional ao Parlamento Mesmo no exercício do cargo de governador, previsto em 35 dias, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça, Nelson Schaefer Martins, fez questão de fazer uma visita institucional à Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (3). Antes de falar aos deputados no plenário Osni Regis durante a sessão ordinária, Martins foi recebido no gabinete da […] 03/09/2014 - 19h37min
Sessão Ordinária Reforma política, saúde e infraestrutura: temas da sessão desta quarta (3) Temas diversos foram abordados pelos parlamentares na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os deputados trataram, entre outros assuntos, sobre a necessidade de mais recursos para a saúde, reforma política e problemas de infraestrutura no estado. O deputado José Milton Scheffer (PP) comunicou que a Frente Parlamentar em […] 03/09/2014 - 17h34min
Comissões Finanças aprova projeto para implantação da Rede Legislativa de TV Digital Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução (PRS) 14/2013, que trata da implantação da Rede Legislativa de TV Digital nas câmaras municipais. De autoria da Mesa Diretora, a matéria tem como objetivo a universalização progressiva do acesso às transmissões dos sinais […] 03/09/2014 - 14h20min
Escola do Legislativo Educação para a Cidadania debate participação política dos jovens A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira abriu na terça-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a edição de 2014 do Programa Educação para a Cidadania – Construindo um Novo Olhar. Até o final do ano, estudantes do ensino médio e superior vão participar de uma série de eventos semanais para conhecer […] 03/09/2014 - 13h31min
Sessão Ordinária Proibição do amianto, saúde e segurança repercutem entre os deputados A proposta de proibição do uso de amianto em Santa Catarina foi um dos principais assuntos repercutidos durante a sessão ordinária desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa. A deputada Ana Paula Lima fez um apelo para que os integrantes da Comissão de Finanças aprovem o Projeto de Lei 179/08, de sua autoria e do deputado […] 02/09/2014 - 21h03min
Escola do Legislativo Primeira escola rural a participar do Parlamento Jovem elege representantes Cinco alunos da Escola Estadual Olívia Bastos, na zona rural de Tijucas, na Grande Florianópolis, estão prestes a assumir uma cadeira na 18ª edição do Parlamento Jovem, programa desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. As eleições ocorreram nesta terça-feira (2). Os sete candidatos são alunos do ensino médio e, conforme determinação da […] 02/09/2014 - 20h41min
Meio Ambiente Comissão recebe relatório visando alterações da portaria da SPU A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT), recebeu durante a reunião desta tarde (2) técnicos que compõem o grupo de trabalho que estuda uma proposta de alteração da Portaria 404/12, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Na ocasião, um documento foi […] 02/09/2014 - 20h32min
Presidência Membros pedem alterações no Conselho da Saúde e revogação de decreto Membros do Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina pediram ao presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), apoio do Parlamento na escolha da presidência do colegiado e a revogação de um decreto estadual que cancelou a concessão de diárias para conselheiros que precisam se deslocar de outras cidades para participar das reuniões […] 02/09/2014 - 18h17min
CPI CPI do MPSC se reúne nesta quarta-feira (3) Três depoimentos estão programados para a reunião na Assembleia Legislativa 02/09/2014 - 18h16min
Comissões CCJ aprova proposta de lei para proibir o uso do amianto no estado O Projeto de Lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto, foi aprovado por unanimidade Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (2) […] 02/09/2014 - 15h01min