Plenário Último dia de votações na Alesc tem a aprovação de 60 proposições O dia de votações nesta quarta-feira (20), o último de 2017, foi um dos mais demorados dos últimos anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao todo, os deputados votaram 60 propostas, além da Redação Final de 29 matérias aprovadas na terça-feira (19). Os trabalhos em plenário tiveram início por volta das 14 horas e […] 20/12/2017 - 23h49min
Votação Assembleia aprova lei que prevê remissão de crédito tributário, mas rejeita artigo Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 256/2017, do Executivo, que autoriza a remissão de crédito tributário e estabelece outras providências relativas ao ICMS, mas rejeitaram por 16 votos a 14 o artigo 37, que previa o perdão de multa aplicada a uma empresa de Joinville. A votação ocorreu nesta quarta-feira (20). “O projeto […] 20/12/2017 - 18h30min
Comissões Comissão de Finanças aprova Orçamento de 2018 com 1.432 mil emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no final da manhã desta quarta-feira (20), os projetos que tratam da previsão orçamentária para 2018 (PL 377/2017) e das alterações na programação físico-financeira para o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019 (PL 371/2017). Pela primeira vez, a comissão acatou emendas impositivas, propostas pelos parlamentares, à Lei Orçamentária […] 20/12/2017 - 14h37min
Homenagem Ato parlamentar solene homenageia sindicatos, federações e sindicalistas Ato parlamentar solene em defesa da atuação sindical, realizado na noite de terça-feira (19), homenageou sindicatos, federações e sindicalistas catarinenses. A iniciativa foi do deputado Cesar Valduga (PCdoB). “São lideranças que há anos estão na trincheira dos trabalhadores, levando o debate da retirada dos direitos, da antirreforma trabalhista, da antirreforma da previdência, com as quais […] 20/12/2017 - 12h29min
Educação Comissão fica em aberto pela possibilidade de aprovar projeto do magistério Com a presença de professores e integrantes de movimentos ligados à educação em Santa Catarina, a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na manhã desta terça-feira (19) foi deixada em aberto. O motivo foi a possibilidade de que a matéria do Projeto de Lei Complementar (PLC) 24 entre em discussão na reunião da […] 19/12/2017 - 15h41min
Comissões CCJ aprova projeto que institui plano de carreira da Defensoria Pública Um acordo entre parlamentares, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Casa Civil possibilitou a aprovação, na manhã desta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei Complementar 31/2017, que institui o plano de carreira dos servidores da Defensoria. Pelo acordo, o projeto deve receber uma emenda na Comissão de […] 19/12/2017 - 13h26min
Comissões Comissão de Finanças aprova criação do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo afirma que a iniciativa permitirá reunir os recursos necessários para dar […] 13/12/2017 - 15h10min
Sessão Ordinária Confira os temas que foram debatidos na sessão desta terça-feira A previsão de votação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados e da extinção das aposentadorias dos ex-governadores pela Assembleia Legislativa para os dias 19 e 20 de dezembro repercutiu na sessão desta terça-feira (12). “Há uma propaganda enganosa dizendo que a reforma da previdência é para acabar com os privilégios, mas a verdade […] 12/12/2017 - 19h10min
Votação Aprovados reajuste para servidores da Udesc e transformação da Fatma Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (6) o reajuste salarial para os servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a transformação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. As propostas terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) e […] 06/12/2017 - 19h43min
Educação Entidades pedem a manutenção de programa de formação de professores Entidades ligadas ao setor educacional, professores e acadêmicos se reuniram na manhã desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa, para pedir apoio parlamentar visando à manutenção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (Pibid e Pibid Diversidade), desenvolvido pelo governo federal. Segundo informações do Fórum de Coordenadores do Pibid de Santa Catarina (Forpibid-SC), entidade […] 04/12/2017 - 15h28min
