Escola do Legislativo Jovens parlamentares debatem sobre a presença da mulher na política Quais os desafios a serem superados para que haja uma participação maior das mulheres na política? A questão esteve no foco das discussões realizadas na manhã desta quinta-feira (30) em uma mesa redonda realizada no âmbito do programa Parlamento Jovem. Uma das palestrantes do evento, a deputada Luciane Carminatti (PT) afirmou que, apesar de representarem […] 30/11/2017 - 14h33min
Sessão Ordinária Despejo de 180 famílias de acampamento em Faxinal dos Guedes repercute na Alesc O despejo de cerca de 180 famílias que estavam há um ano e meio acampadas na linha Vargem Bonita, em Faxinal dos Guedes, no Oeste, repercutiu fortemente na sessão desta quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Quero manifestar minha profunda indignação por aquilo que marcou esta madrugada em Faxinal dos Guedes. De forma brusca e violenta, […] 29/11/2017 - 19h25min
Votação Deputados aprovam redução de repasses do governo para o Plano SC Saúde Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (28), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 214/2017, que reduz temporariamente os repasses do Poder Executivo para o SC Saúde, o plano de saúde que atende servidores estaduais ativos e inativos. A matéria foi votada em turno único, com 16 votos favoráveis […] 28/11/2017 - 19h34min
Audiência pública Audiência pede orçamento fixo para o Sistema Único de Assistência Social A importância dos recursos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi tema de uma audiência pública na manhã desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa. A reunião, proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), reuniu lideranças e militantes sociais que pedem maior apoio do poder público. A mesa contou com a presença do secretário estadual […] 28/11/2017 - 14h01min
Homenagem Ato parlamentar solene homenageia Instituto de Estudos de Gênero da UFSC Ato parlamentar solene proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT) homenageou o Instituto de Estudos de Gênero (IEG), da UFSC. A cerimônia aconteceu na noite de quarta-feira (22), no plenarinho Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. “Obrigado às mulheres do Instituto que abriram caminhos para outras tantas mulheres, porque antes de cada uma de nós ocupar […] 23/11/2017 - 14h48min
Votação Contas do governador Colombo referentes a 2014 são aprovadas Os deputados estaduais aprovaram em turno único e por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (22), as contas do governador Raimundo Colombo referente ao ano de 2014. A medida consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Votaram contra o projeto os deputados […] 22/11/2017 - 20h04min
Sessão Ordinária Deputados debatem inclusão do feminicídio nos BOs e a falta de recursos para a saúde A inclusão da expressão “feminicídio” nos boletins de ocorrência (BOs) e a falta de recursos para a saúde, principalmente aos nosocômios filantrópicos, marcaram os debates na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Protocolamos um projeto de lei criando um subtítulo nos registros de ocorrência e termos circunstanciados, o feminicídio, que é um crime de […] 22/11/2017 - 19h46min
Comissões Finanças aprova MP que reduz repasses para Plano SC Saúde por seis meses Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao projeto de conversão em lei da Medida Provisória 214/2017, que reduz os repasses do Executivo para o SC Saúde por seis meses. A medida, que já está em vigência desde 17 de agosto, data da sua publicação no Diário […] 22/11/2017 - 14h53min
Audiência pública Audiência defende criação de fundo específico para economia solidária Com o auditório do Plenarinho lotado, foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a consolidação de políticas públicas voltadas à Economia Solidária em Santa Catarina. Entre os tópicos mais discutidos, o Projeto de Lei 124/2016 que trata da criação de um fundo específico para o fortalecimento do […] 21/11/2017 - 15h43min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses de destaque Lideranças políticas, empresários, entidades do terceiro setor e pessoas que se destacam nas mais variadas áreas de atuação foram homenageadas na noite de segunda-feira (20) com a Comenda do Legislativo Catarinense. A mais alta honraria do Poder Legislativo foi concedida a 48 personalidades e organizações, durante sessão solene realizada no Plenário Osni Régis. A Comenda […] 21/11/2017 - 11h45min