Comissões Projetos sobre segurança e prevenção de incêndios serão unificados Os nove Projetos de Lei que tratam de novas normas de segurança e prevenção a incêndios em estabelecimentos comerciais, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, serão condensados em uma única matéria. O encaminhamento foi proposto aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (07) pela consultoria legislativa da Casa. De […] 07/05/2013 - 16h25min
Geral Regime diferenciado de contratações será votado terça-feira na CCJ O projeto de lei nº 61/13, do Executivo, que dispõe sobre a aplicação do regime diferenciado de contratações públicas (RDC) no âmbito do programa Pacto por Santa Catarina, será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça na reunião da próxima terça-feira (30), às 9 horas, na Sala das Comissões. O presidente da CCJ, deputado Mauro […] 26/04/2013 - 18h52min
Plenário Acordo recompõe emendas do Orçamento Regionalizado Acordo entre o líder do governo, Aldo Schneider (PMDB), o relator do Orçamento de 2013, Marcos Vieira (PSDB), e técnicos da Secretaria da Fazenda e da Assembleia, garantiu a resolução do impasse em torno das emendas do Orçamento Regionalizado, vetadas pelo Executivo. Aldo anunciou o fim do impasse pelo microfone de apartes, durante a sessão […] 24/04/2013 - 21h51min
Comissões Comissão de Saúde aprova projetos parlamentares A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), aprovou hoje (24) o Projeto de Lei 44/11, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina, onde haja consumo de bebidas, disponibilizarem canudos plásticos higienizados e embalados individualmente. O projeto foi […] 24/04/2013 - 16h15min
Política Solenidade marca os 47 anos de fundação do PMDB em Santa Catarina Os 47 anos de lutas e conquistas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em prol do povo de Santa Catarina foram comemorados na noite desta segunda-feira (22). Com as dependências do Plenário Osni Régis lotadas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), abriu a solenidade. Proposta pela bancada do PMDB, a sessão […] 23/04/2013 - 01h41min
Política Sessão comemorativa dos 47 anos do PMDB reverencia históricos do partido Uma sessão especial da Assembleia Legislativa irá comemorar, às 19h de segunda-feira (22), os 47 anos do PMDB em Santa Catarina. Na sessão festiva a bancada decidiu, de forma coletiva, prestar homenagem aos cinco ex-governadores que marcaram a história da sigla, a partir de 1986, com a eleição de Pedro Ivo, cujo mandato foi completado […] 19/04/2013 - 19h21min
Plenário Obras do Pacto por Santa Catarina monopolizam os debates legislativos A disputa pelos dividendos políticos das obras que serão executadas no âmbito do programa Pacto por Santa Catarina acirrou o debate na sessão ordinária desta quarta-feira (17). O deputado Maurício Eskudlark (PSD) comemorou o volume, em torno de R$ 9 bi. “Hoje tivemos mais uma reunião com o governador e vimos onde e como serão […] 17/04/2013 - 21h17min
Comissões CCJ cria grupo de trabalho para acompanhar ampliações de reservas indígenas no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), proposta do deputado Mauro de Nadal (PMDB) para a criação de uma subcomissão voltada ao acompanhamento de questões indígenas no estado. O grupo, composto pelos deputados Dirceu Dresch (PT), Aldo Schneider (PMDB) e pelo próprio Nadal, pretende trazer para o Parlamento estadual […] 16/04/2013 - 16h29min
Comissões Comissão de Trabalho aprova incentivo ao artesanato e redutores da vazão de água Eventos que recebam apoio financeiro do governo do Estado de Santa Catarina deverão dispor de espaço para exposição e comercialização de artesanato catarinense. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei 324/12, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), na […] 16/04/2013 - 16h12min
Audiência pública Segurança em casas de shows volta a ser debatida em audiência pública Os projetos de lei que dispõem sobre normas de segurança e prevenção a incêndios em casas de shows, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, podem voltar a ser debatidos nos próximos dias. A proposta é da líder do PT, deputada Ana Paula Lima, que protocolou pedido de audiência pública na última terça-feira (9), durante a […] 12/04/2013 - 19h20min
