Solenidade Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense na segunda-feira A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, nesta segunda-feira (20), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense, em reconhecimento a personalidades e organizações que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do estado. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, às 19 horas. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck […] 17/11/2017 - 16h02min
Educação Políticas para o EJA são tema de audiência na Assembleia Legislativa A criação de um grupo de trabalho, no âmbito do Parlamento estadual, para debater política pública voltadas à educação de jovens e adultos (EJA) em Santa Catarina foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia, na noite desta terça-feira (14), no Palácio Barriga Verde. No encontro, profissionais da […] 15/11/2017 - 01h21min
Votação Aprovado projeto que limita crescimento das despesas de SC por dois anos Os deputados aprovaram, por 23 votos a 7, o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que limita o crescimento das despesas correntes do governo estadual à variação da inflação pelo período de dois anos. A votação ocorreu na sessão desta terça-feira (14), sob protestos de representantes de sindicatos e associações de servidores públicos […] 14/11/2017 - 20h06min
Plenário Assembleia antecipa sessão plenária em função do feriado desta quarta (15) Atendendo a um acordo das lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, foi antecipada para a manhã desta terça-feira(14) a sessão plenária anteriormente programada para quinta-feira (16). A decisão acontece em função do feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15), e tem como objetivo promover a votação dos projetos agendados. Durante a sessão, foram […] 14/11/2017 - 15h37min
Comissões Guidi assume comando da Comissão da Pessoa com Deficiência O deputado Ricardo Guidi (PSD) foi eleito, na manhã desta terça-feira (14), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ele substituirá o ex-deputado José Nei Ascari, que renunciou ao mandato na semana passada para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O deputado Serafim Venzon (PSDB) […] 14/11/2017 - 14h47min
Eventos Ensino religioso: especialistas defendem desconstruir matriz colonial Especialistas defenderam a desconstrução da matriz colonial durante o 9º Seminário Catarinense de Ensino Religioso, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, no auditório do Instituto Federal Catarinense (IFSC), campus Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. “A desconstrução da matriz colonial só avança na medida em que os movimentos sociais reelaboram e consolidam […] 13/11/2017 - 11h32min
Meio Ambiente Políticas públicas em energias renováveis marcam abertura do Sustentar 2017 Investidores, pesquisadores, engenheiros, universitários e integrantes de cooperativas e organizações não-governamentais prestigiaram a abertura, na noite desta quarta-feira (8), do 6º Fórum de Energias Renováveis, Consumo Responsável e Cidades Inteligentes – Sustentar 2017. O deputado Dirceu Dresch (PT) é o proponente do evento, realizado pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia […] 08/11/2017 - 23h40min
Educação Comissão debaterá possibilidade de fechamento de escola em São F. do Sul Lideranças políticas, professores e estudantes de São Francisco do Sul compareceram na manhã desta quarta-feira (8) na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia para solicitar apoio dos deputados para a manutenção das atividades da Escola de Ensino Básico (EBB) Felipe Schmidt, localizada no município. A possibilidade de fechamento da unidade pelo governo do […] 08/11/2017 - 15h12min
Comissões Comissão de Finanças aprova MP que corrige lei com impacto no Prodec A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou por maioria, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória 213/2017, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei 14.610, de 2009, para corrigir um erro que teve reflexos no Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec). A MP foi relatada na comissão pelo deputado José Milton […] 08/11/2017 - 14h11min
Sessão Ordinária Aprovada admissibilidade de MP que autoriza reajuste de multas do Deter por decreto Os deputados aprovaram a admissibilidade da Medida Provisória 215/2017, que acresce os parágrafos 3º e 4º ao artigo 13 da Lei 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Na prática, a MP autoriza o governo a reajustar (atualizar) os valores das multas. A votação correu na sessão […] 07/11/2017 - 19h17min
