Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos voltados ao cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), duas iniciativas voltadas ao cooperativismo. O PL 49/13, que cria a política de apoio ao segmento e o PL 50/13, que institui o Fundo Estadual de Cooperativismo, ambas de autoria do governo do Estado. Antes de ir a […] 10/04/2013 - 14h10min
Segurança Comissões decidem unificar propostas para segurança e prevenção de incêndios Os sete Projetos de Lei sobre novas normas de segurança e prevenção a incêndios em estabelecimentos comerciais que tramitam atualmente na Assembleia Legislativa serão condensados em uma única proposta. A decisão foi resultado de reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Segurança Pública, realizada na manhã […] 09/04/2013 - 17h46min
Comissões CCJ aprova Badesc Cidades Juro Zero e posterga votação sobre cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. Antes de ir para votação final em Plenário a matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Economia, […] 09/04/2013 - 15h49min
Comissões CCJ debate projetos sobre prevenção e segurança contra incêndios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atendendo solicitação da deputada Ana Paula Lima (PT), vai debater amanhã (9), a partir das 9 horas, o Projeto de Lei 65/13, de origem governamental, que trata da criação de normas de prevenção e segurança contra incêndio, e outros projetos de iniciativa parlamentar que estabelecem novas normas para […] 08/04/2013 - 16h43min
Comissões Projetos sobre prevenção e segurança contra incêndios começam a ser analisados O Projeto de Lei 65/13, que trata da criação de normas de prevenção e segurança contra incêndio, deve estar entre os principais temas a serem debatidos no Parlamento estadual na próxima semana. Polêmica, a matéria propõe uma série de regras para a concessão de habite-se e alvará, conferindo ao Corpo de Bombeiros Militar o poder […] 05/04/2013 - 15h58min
Plenário Debate sobre o subfinanciamento e a gestão da saúde ganha espaço na Assembleia A aprovação, na tarde desta terça-feira (3), do Projeto de Lei nº 74/13, do Executivo, que institui a gratificação pelo desempenho de atividades em saúde, menos de 24 horas depois que foi protocolado no Parlamento, avivou o debate sobre o subfinanciamento e a gestão da saúde pública no estado. Neodi Saretta (PT) cobrou do governo […] 03/04/2013 - 21h10min
Plenário Polêmicas e manifestações sobre áreas indígenas dominam discussões no Parlamento Um grande debate sobre as questões de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina marcou a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (3). As galerias do Plenário foram tomadas por famílias indígenas e por moradores da região do Maciambu e do Morro dos Cavalos, da cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis, que […] 03/04/2013 - 21h00min
Comissões Gratificação dos servidores da saúde é aprovada na Comissão de Justiça Em reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira (2), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do deputado Mauro de Nadal (PMDB), aprovaram o Projeto de Lei Nº 74/13, de autoria do Poder Executivo, que cria uma gratificação por desempenho de atividades aos analistas técnicos em gestão e promoção da saúde, […] 02/04/2013 - 20h49min
Comissões Comissão de Trabalho é favorável à criação do programa Pró-Egresso A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de hoje (2), o Projeto de Lei 270/11, que cria o programa Pró-Egresso, destinado ao atendimento da população egressa do sistema prisional. A comissão também debateu a realização de audiências públicas sobre a qualidade no fornecimento de energia elétrica na região […] 02/04/2013 - 16h32min
Comissões CCJ libera proposta de conscientização no trânsito A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (2) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 257/2012, que propõe a criação da campanha "Todos Somos Pedestres – Respeite a sua própria preferência”. A proposta, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), tem como objetivo despertar a consciência […] 02/04/2013 - 16h15min
