Comissões Comissão de Trabalho aprova parecer a PL contra assédio moral no serviço público A Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público deu parecer favorável, nesta terça-feira (9), a projeto de lei (PL) da deputada Luciane Carminatti (PT) que estabelece regras de proteção a servidores públicos contra o assédio moral. O PL estabelece punições para quem promove este tipo de assédio. “Faltava um diploma legal que trouxesse essa lucidez […] 09/04/2019 - 15h20min
Comissões Comissão discutirá o futuro do Centro de Convenções de Bal. Camboriú A Comissão de Turismo e Meio Ambiente decidiu nesta quarta-feira (3) convidar para a próxima reunião, dia 17, às 13 horas, a presidente da Santur, Flavia Didomenico, e o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira, para discutir como funcionará e quando entrará em operação o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, inaugurado em dezembro […] 03/04/2019 - 18h21min
Comissões Finanças: secretário da Fazenda ameniza risco de atraso salarial O relato do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, sobre a situação financeira de Santa Catarina gerou temor na reunião da Comissão de Finanças e Tributação. Apesar de afastar, em princípio, o risco de atraso no pagamento do salário do funcionalismo público, ele reconheceu na manhã desta quarta-feira (03) que um empréstimo de 1 […] 03/04/2019 - 17h59min
Comissões Audiências discutirão situação econômica de pequenos municípios A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), requerimento para a realização de duas audiências públicas – uma em Ibirama, dia 2 de maio, e outra em Lages, no dia seguinte. Nos encontros – propostos pelo deputado Jerry Comper (MDB), presidente da comissão – será discutido o estudo do Tribunal de Contas […] 03/04/2019 - 16h35min
Comissões Obras de manutenção das pontes da Capital já iniciaram, diz secretário As obras de manutenção das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, que ligam a região continental de Florianópolis à Ilha de Santa Catarina já iniciaram, apesar das pessoas não estarem vendo operários e elas serão concluídas dentro do prazo previsto de dois anos, garantiu nesta terça-feira (2) o secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos […] 02/04/2019 - 22h35min
Comissões Comissões discutem projeto de reforma administrativa Em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, detalhou alguns pontos do projeto de lei complementar (PLC) da reforma administrativa. O PLC, entregue no dia 25 de março pelo governador Carlos Moisés […] 02/04/2019 - 18h31min
Comissões Comissão de Transportes recebe secretário da Infraestrutura O secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, é esperado na reunião desta terça-feira (2) da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa. O convite é para que o secretário discuta com os deputados a situação das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles – entrada e saída, respectivamente, da Ilha de Santa […] 01/04/2019 - 17h09min
Comissões Em reunião conjunta, comissões recebem secretário da Administração A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebe, na terça-feira (2), às 9h30, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. O convite é para que Tasca debata com os deputados o projeto de lei complementar (PLC) da reforma administrativa, entregue pelo governador Carlos Moisés na última segunda-feira (25). Além da CCJ, a sessão […] 29/03/2019 - 16h44min
Comissões Agricultura promove audiência para discutir incentivos fiscais em Tubarão A Comissão de Agricultura e Política Rural, em sua primeira reunião nesta legislatura, nesta quarta-feira (27), aprovou por unanimidade o requerimento do deputado Volnei Weber (MDB) para realização de uma audiência pública, em Tubarão, no dia 25 de abril, às 17h, na sede da Amurel (Associação de Municípios da Região de Laguna), para discutir o […] 27/03/2019 - 19h52min
Comissões Segurança nas escolas e financiamento cultural serão temas de audiências A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), dois requerimentos de audiências públicas – a primeira, para tratar da segurança nas escolas, na esteira do massacre ocorrido em Suzano (SP); e a segunda, que debaterá o financiamento cultural em Santa Catarina. As datas ainda serão definidas pela comissão. De acordo […] 27/03/2019 - 16h29min
