Comissões CCJ aprecia três projetos e marca debate sobre segurança para 9 de abril A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (26), três projetos de lei, dois de origem parlamentar e um de autoria do Ministério Público Estadual. Entre as proposições aprovadas está a criação da Semana Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher. Também passou pela comissão a proposta […] 26/03/2013 - 14h42min
Comissões Debate sobre segurança e prevenção de acidentes em casas noturnas é adiado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou, para data ainda a ser definida, o debate sobre a segurança e a prevenção de acidentes em casa noturnas de Santa Catarina. A provável data será discutida na reunião ordinária da comissão, marcada para esta terça-feira (25), às 9 horas. O debate será convocado […] 25/03/2013 - 17h39min
Comissões CCJ fará encontro para debater segurança nas casas de shows catarinenses A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá nas próximas semanas um encontro para debater as medidas que podem ser adotadas visando intensificar a segurança nas casas de shows catarinenses. A iniciativa partiu da deputada Ana Paula Lima (PT) e foi aprovada na reunião de hoje (19) do colegiado. De acordo com a líder do […] 19/03/2013 - 16h58min
Comissões Finanças realiza reunião extraordinária para analisar reajuste do magistério A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa fará uma reunião extraordinária nesta terça-feira (19), às 10 horas. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, deputado Gilmar Knaesel (PSDB). Segundo ele, o objetivo é analisar o PLC 4/2013, que modifica o valor de vencimento dos membros do magistério público estadual. A previsão é […] 18/03/2013 - 15h48min
Plenário Agilidade na aprovação do novo mínimo é destaque na sessão desta quarta Com 26 votos favoráveis e nenhum contrário foi aprovado na tarde desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar nº 03/13, que institui novos valores para o piso regional do salário mínimo. Os reajustes para as quatro faixas variam entre 9,28% e 9,37%, acima, portanto, da inflação, que no período totalizou cerca de 6%. Segundo […] 13/03/2013 - 21h20min
Plenário Demarcação de terras e festa para servidoras colocam Palhoça na ordem do dia A edição de portaria pelo Ministério da Justiça demarcando área de terras indígenas nas comunidades de Enseada de Brito, Massiambú, Araçatuba e Morro dos Cavalos, em Palhoça, bem como a participação de um modelo masculino vestido apenas de sunga em festa para servidoras do mesmo município, bancada com dinheiro público, foram destacadas pelos parlamentares durante […] 12/03/2013 - 20h50min
Debate PLC sobre salários do magistério gera controvérsia, mas passa pela CCJ Apesar de ter o parecer favorável aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2013, que modifica o valor de vencimento dos membros, ativos e inativos do magistério público estadual em regime de 40 horas semanais, gerou controvérsias entre os deputados, durante a reunião do […] 12/03/2013 - 16h17min
Institucional Instalação das comissões permanentes marca a semana no Parlamento A semana na Assembleia Legislativa foi marcada pela definição da composição das 18 comissões permanentes da Casa. Na terça-feira (5), o presidente do Parlamento, deputado Joares Ponticelli (PP), assinou o Ato da Presidência 3/2013, que oficializou os nomes dos membros das comissões, indicados pelas bancadas partidárias. O documento foi lido por Ponticelli na sessão ordinária […] 08/03/2013 - 17h32min
Comissões CCJ vota salário mínimo regional, reajuste do magistério e fim do decreto do ICMS Com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta semana, abre-se a perspectiva de que uma série de projetos, de amplo interesse social sejam votados já na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 12. Entre eles, dois Projetos de Lei Complementar (PLC) que promovem reajustes no salário mínimo regional e no […] 08/03/2013 - 16h17min
Plenário Escolas fechadas reavivam discussão sobre redução das SDRs Dirceu Dresch (PT) lamentou o fato de que para milhares de alunos da rede pública estadual o ano letivo ainda não começou. Em Joinville, segundo o deputado, seis escolas estão fechadas, uma em Jaraguá do Sul e duas em Barra Velha, na região Norte do Estado. Dresch informou que na tarde desta quarta-feira (6) professores […] 06/03/2013 - 21h08min
