Finanças Com ressalvas, TCE recomenda aprovação das contas de 2013 do governo O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu, na manhã desta terça-feira (3), o processo relativo à prestação de contas do exercício de 2013 do governo estadual. A documentação foi entregue pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior. O processo contém o parecer […] 03/06/2014 - 16h32min
Orçamento Regionais de Concórdia, Seara e Joaçaba priorizam obras em infraestrutura viária Representantes das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Concórdia, Seara e Joaçaba, que agregam 28 municípios, definiram na manhã desta terça-feira (3) as suas prioridades para o orçamento estadual do próximo ano. Foram citadas principalmente obras como a reabilitação da SC 283, a pavimentação de trecho da SC 355 e também a construção de uma […] 03/06/2014 - 16h02min
Direitos Humanos Marinha montou cena de suicídio para Higino João Pio, afirma perito “Houve tentativa de montar um suicídio. Não houve enforcamento, mas homicídio por estrangulamento, consumado em local e circunstâncias imprecisas. A vítima foi colocada na posição em que foi encontrada após a rigidez cadavérica haver se instalado ou manietada enquanto o ambiente estava sendo arrumado”, explicou o perito Pedro Cunha, de Brasília, contratado pela Comissão Nacional […] 03/06/2014 - 15h58min
Orçamento Orçamento Regionalizado: deputados anunciam a recuperação da SC 283 Melhorias no aeroporto de Chapecó, na malha viária e rede de distribuição de energia elétrica dos municípios da região, bem como a manutenção de convênios com o governo do Estado. Estas foram as principais demandas apresentadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) do Oeste para o orçamento do próximo ano. As ações foram escolhidas na […] 03/06/2014 - 15h46min
Presidência Assembleia Legislativa renova parceria com Câmara Mirim de Biguaçu O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu hoje (3) uma comitiva da Câmara de Vereadores de Biguaçu. Os visitantes apresentaram ao presidente o relatório das atividades do programa Câmara Mirim em 2013 e solicitaram a renovação de parceria. Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Legislativo vai viabilizar a participação de membros […] 03/06/2014 - 14h29min
Audiência pública Elaboração do Guia Alimentar 2014 é questionada em audiência pública A publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira foi discutida em audiência pública, na tarde desta segunda-feira (02), conduzida pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Aguiar (PMDB). A decisão, ao final da audiência, foi o envio de uma moção ao Ministério da Saúde que posiciona o […] 02/06/2014 - 22h02min
Orçamento Extremo Oeste define prioridades para o orçamento estadual 2015 As Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) do Extremo Oeste, compostas por Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha e São Miguel do Oeste, definiram na manhã desta segunda-feira (2) as prioridades para a composição do orçamento estadual de 2015. Entre as ações escolhidas destacam-se melhorias viárias, esgotamento sanitário, a construção de moradias populares e também a implementação de […] 02/06/2014 - 16h12min
Escola do Legislativo Censo traça perfil das câmaras municipais e de seus servidores e vereadores Com o objetivo de conhecer o perfil e a formação dos vereadores, dos servidores legislativos e das câmaras municipais, o Parlamento estadual, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e em parceria com a UFSC, realiza o 1º Censo Legislativo Municipal Catarinense. O levantamento, iniciado em dezembro do ano passado, abrange […] 30/05/2014 - 21h04min
Direitos Humanos Comissão Estadual da Verdade divulga perícia sobre morte de Higino Pio A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright realiza na segunda-feira (2) audiência pública sobre a morte de Higino João Pio, ex-prefeito de Balneário Camboriú, ocorrida em 1969. O político seria o único catarinense morto em território estadual durante o regime militar. Peritos da Comissão Nacional da Verdade vão apresentar a perícia sobre o caso. […] 30/05/2014 - 18h27min
Cultura Investimentos de R$ 3 milhões marcam aniversário da Biblioteca Pública de SC A Biblioteca Pública de Santa Catarina completa este ano 160 anos de preservação da memória, história e cultura do Estado. Com um acervo de mais de cem mil obras, o espaço deve receber em breve investimentos da ordem de R$ 3 bilhões do governo do Estado. O compromisso foi firmado na tarde desta quinta-feira (dia 29) […] 30/05/2014 - 16h50min