Saúde Projeto que cria política estadual para o uso das PICs é apresentado A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina protocolará em breve o Projeto de Lei que cria a Política Estadual para as Práticas Integrativas Complementares (PICs). Se aprovada, a proposta permitirá que o estado ofereça aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tratamentos considerados alternativos, como homeopatia, naturologia, plantas medicinais, acupuntura, termalismo, entre […] 27/05/2014 - 19h33min
Trabalho Comissão aprova projetos de amparo a idosos e deficientes auditivos Reunidos no final da manhã desta terça-feira (27) os parlamentares integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram o projeto de lei que cria o Disque Idoso e o projeto que dispõe sobre a utilização da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) na veiculação de propaganda oficial em televisão ou em sites mantidos pelo […] 27/05/2014 - 17h32min
Comissões CCJ aprova criação de 60 novos cargos para a Defensoria Pública Estadual A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (27) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que prevê a criação de 60 novos cargos de defensores públicos. Tramitando em regime de urgência, a proposta enviada pelo Executivo estadual contempla o preenchimento de 30 […] 27/05/2014 - 16h49min
Meio Ambiente Referência mundial, experiência alemã orienta novo modelo de gestão dos resíduos urbanos O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, abriu na manhã desta terça-feira (26) o 2º Congresso Técnico Brasil Alemanha Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos que reúne cerca de 500 pessoas no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Destacou as fortes relações que o Estado mantém com a Alemanha e a […] 27/05/2014 - 16h46min
Escola do Legislativo Assembleia Legislativa inicia 17ª edição do programa Parlamento Jovem Os 40 deputados e deputadas estudantes que integram a 17ª edição do Programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa tomaram posse na manhã desta terça-feira (27), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. O programa, executado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, possibilita a jovens estudantes uma vivência da atividade parlamentar e ampliação de […] 27/05/2014 - 16h39min
Mobilização Campanha “Conselheiro Cidadão” será lançada na Assembleia Legislativa Representantes de observatórios sociais, da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e sindicatos de auditores fiscais estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (27) com o presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O encontro teve o objetivo de divulgar e pedir o apoio do Legislativo para a campanha "Conselheiro Cidadão" que […] 27/05/2014 - 16h34min
Solenidade Mulheres que integram a segurança pública são homenageadas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou homenagem a 15 profissionais femininas que se destacam na área de Segurança Pública do Estado, em sessão especial realizada na noite desta segunda-feira (26), no Plenário Deputado Osni Régis. Elas são integrantes das Polícias Militar e Civil, do Instituto Geral de Perícias (IGP), do Corpo de Bombeiros Militar, […] 27/05/2014 - 16h00min
Eventos Seminário em Criciúma detalha como é feita a gestão do FIA nos municípios A palestra "Gestão do FIA Municipal" encerrou, na tarde desta segunda-feira (26), o Seminário Regionalizado sobre a Gestão Municipal do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), realizado em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, em parceria com a Escola do […] 27/05/2014 - 00h14min
Economia Sul receberá investimento bilionário no processamento de carvão mineral A região Sul de Santa Catarina tem tudo para receber um centro tecnológico internacional para transformar carvão mineral em fertilizantes, adotando mecanismos seguros de proteção do meio ambiente. O governador Raimundo Colombo (PSD), presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), e o deputado Valdir Comin (PP) saíram otimistas da […] 26/05/2014 - 21h19min
Orçamento Orçamento 2015: sai metrô de superfície, entra canalização de rio A substituição, para o Orçamento de 2015, da implantação do metrô de superfície, que ligaria o Continente à Ilha de Santa Catarina, via ponte Hercílio Luz, pela concretagem de 2,5 km das margens do rio Carolina, entre São José e Biguaçu, foi aprovada durante audiência pública do Orçamento Regionalizado realizada na tarde desta segunda-feira (26), […] 26/05/2014 - 20h56min