Comissões PLs sobre benefícios fiscais devem ser apreciados nesta quarta-feira (13) Entraram em tramitação nesta terça-feira (12) os dois projetos de lei (PLs) encaminhados na semana passada pelo Poder Executivo que tratam da concessão de benefícios fiscais de ICMS. As duas matérias foram lidas no Expediente da sessão ordinária desta terça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e, por estarem em regime de urgência, devem ser […] 12/03/2019 - 20h14min
Comissões Audiências vão debater violência contra mulher e encarceramento feminino A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), dois requerimentos de autoria das deputadas Ada de Luca (MDB) e Marlene Fengler (PSD) para a realização de audiências públicas como parte da agenda de luta do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste mês. A primeira audiência vai discutir a mulher no cárcere, […] 12/03/2019 - 18h04min
Comissões CCJ recomenda a rejeição de seis vetos do governo a projetos de lei A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a análise de diversas Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado a projetos de lei (PLs). Com base nos relatórios apresentados pelos membros do colegiado, foram rejeitados seis vetos e mantidos dois. As matérias, acompanhadas dos respectivos […] 12/03/2019 - 16h46min
Comissões Na primeira reunião do ano, CCJ dá início à análise de vetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, na tarde desta quarta-feira (6), a primeira reunião do ano e deu início à apreciação de três vetos do governador. Os membros do colegiado também aprovaram um Projeto de Lei Complementar (PLC) e definiram a relatoria das matérias que estão […] 06/03/2019 - 19h10min
Comissões Comissão inicia com o desafio de aliar turismo e questão ambiental A missão central da Comissão de Turismo e Meio Ambiente foi consenso na primeira reunião do colegiado. Fomentar o primeiro tema e, simultaneamente, ser parceiro atuante no desenvolvimento do segundo é o desafio dos sete integrantes, que terão o deputado Ivan Naatz (PV) como presidente e o deputado Fabiano da Luz (PT), como vice. “O […] 28/02/2019 - 15h25min
Comissões Comissão de Ética e Decoro abre os trabalhos, com Volnei Weber na Presidência A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foi oficialmente instalada na manhã desta quinta-feira (28), em reunião conduzida por Kennedy Nunes (PSD), deputado com mais mandatos entre os presentes. Na ocasião, obedecendo a acordo prévio entre as lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, foram empossados os deputados Volnei Weber (MDB) e Maurício Eskudlark (PR), […] 28/02/2019 - 14h54min
Comissões Comissão de Combate às Drogas focará na prevenção ao suicídio A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa realizou sua primeira reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (27). Durante o encontro foram apresentados os desafios da próxima legislatura. Com o bordão “Viver é a melhor opção”, a prevenção ao suicídio foi escolhida como uma das principais metas em 2019. Criado em 2014 […] 27/02/2019 - 18h01min
Comissões Marcius Machado eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa elegeu, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o deputado Marcius Machado (PR) como presidente pelos próximos dois anos e o deputado Kennedy Nunes (PSD) como vice-presidente. Os deputados decidiram manter o horário das reuniões, sempre que ela for convocada, para as quartas-feiras, às 9 horas, com a primeira reunião agendada para […] 27/02/2019 - 17h29min
Comissões Comissão recebe presidente da FCEE e apresenta planejamento para 2019 Reunida na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência teve como destaque da pauta de trabalho uma explanação do novo presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Rubens Feijó. Empossado no cargo na última sexta-feira (22), Feijó apresentou os números relacionados à entidade, situada em área de […] 27/02/2019 - 16h52min
Comissões Novidade na Alesc, Comissão do Idoso tem primeira reunião A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso elegeu, nesta quarta-feira (27), o deputado Ricardo Alba (PSL) como presidente para os próximos dois anos, com o deputado Fabiano da Luz (PT) de vice. A prioridade, segundo o deputado Ricardo Alba, é dar cidadania e assegurar direitos aos idosos em Santa Catarina. “Nosso estado é um […] 27/02/2019 - 15h59min
